Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE (OAB 16501-MA)
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) FINALIDADE: Intimar o Advogado da
AUTORA: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - OAB/MA 16501, bem como Advogado do
REQUERIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 119197883), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. WALKIRIA MARIA SOUSA DE ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/05/2024, 09:10
Recebimento (competência exclusiva)
14/05/2024, 08:29
Documento (Outros documentos)
14/05/2024, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA nº 19.411-A)
Apelado: Lucimar Silva Matos Advogado: Cláudio Henrique Pacheto Cavalcante (OAB Nº 16.501) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA EMENTA. APELAÇÕES. EMPRESTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. APELO NÃO PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Luiz Gonzaga Almeida Filho São Luís (MA), 04 de abril de 2024. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
Acórdão (expediente) - 4ª Câmara Cível Sessão Virtual de 28/03 a 04/04/2024 Apelação Cível nº 0801626-32.2019.8.10.0024
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE (OAB 16501-MA)
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) FINALIDADE: Intimar o Advogado da
AUTORA: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - OAB/MA 16501, bem como Advogado do
REQUERIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 119197883), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. WALKIRIA MARIA SOUSA DE ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/05/2024, 09:10
Recebimento (competência exclusiva)
14/05/2024, 08:29
Documento (Outros documentos)
14/05/2024, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA nº 19.411-A)
Apelado: Lucimar Silva Matos Advogado: Cláudio Henrique Pacheto Cavalcante (OAB Nº 16.501) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA EMENTA. APELAÇÕES. EMPRESTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. APELO NÃO PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Luiz Gonzaga Almeida Filho São Luís (MA), 04 de abril de 2024. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
Acórdão (expediente) - 4ª Câmara Cível Sessão Virtual de 28/03 a 04/04/2024 Apelação Cível nº 0801626-32.2019.8.10.0024
18/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2023, 10:23
Documento (Certidão)
21/06/2023, 10:20
Documento (Ofício)
20/06/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 21:17
Publicação
27/04/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE (OAB 16501-MA) ESPÓLIO DE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - MA16501, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 90691481), nos autos. Bacabal-MA, 25 de abril de 2023. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
26/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
25/04/2023, 09:01
Decurso de Prazo
19/01/2023, 04:17
Decurso de Prazo
19/01/2023, 04:17
Petição (Apelação)
16/01/2023, 10:07
Publicação
07/12/2022, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE (OAB 16501-MA) ESPÓLIO DE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 74567919), nos autos. Bacabal-MA, 14 de novembro de 2022 SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
15/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE (OAB 16501-MA) ESPÓLIO DE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - MA16501, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 74567919), nos autos. Bacabal-MA, 14 de novembro de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
15/11/2022, 00:00
Procedência em Parte
08/11/2022, 15:13
Retificação de Classe Processual
25/08/2022, 20:25
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 11:44
Documento (Certidão)
02/08/2022, 11:43
Decurso de Prazo
22/07/2022, 16:53
Decurso de Prazo
22/07/2022, 16:03
Decurso de Prazo
22/07/2022, 09:32
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 10:48
Publicação
18/06/2022, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE (OAB 16501-MA)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - MA16501, bem como Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 62003211), nos autos. Bacabal-MA, 8 de junho de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/06/2022, 00:00
Mero expediente
04/03/2022, 18:44
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 13:12
Documento (Certidão)
07/01/2022, 12:53
Retificação de Classe Processual
21/12/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 23:40
Publicação
19/11/2021, 20:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE
REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - MA16501, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 56419579), nos autos. Bacabal-MA, 17 de novembro de 2021. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2021, 00:00
Documento (Certidão)
17/11/2021, 13:20
Decurso de Prazo
04/09/2021, 08:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2021, 18:22
Audiência (Conciliador(a))
03/09/2021, 18:22
Infrutífera
03/09/2021, 18:22
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 18:06
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 11:30
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 11:29
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 08:41
Publicação
28/06/2021, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCIMAR SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE
REU: ITAU UNIBANCO S.A. FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE - MA16501, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Processual por videoconferência Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 03/09/2021 Hora: 14:00, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº TEXTOLIVRE), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo Senha: tjma1234 Bacabal-MA, 24 de junho de 2021. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801626-32.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2021, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2021, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2021, 09:17
Audiência (designada)
24/06/2021, 09:08
Mero expediente
22/06/2021, 17:31
Conclusão (para decisão)
27/01/2021, 13:10
Petição (Petição (outras))
06/11/2020, 11:30
Mudança de Classe Processual
28/11/2019, 18:06
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)