Procedimento Comum Cível 0801426-18.2021.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

GILSON PEREIRA COUTINHO

Autor

GILSON RAMALHO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PEREIRA COUTINHO

OAB/MA 15021·CPF·Representa: Autor

GILSON RAMALHO DE LIMA

OAB/MA 4871·CPF·Representa: Réu

ANA VALERIA BEZERRA SODRE

OAB/MA 4856·CPF·Representa: Réu

JUDSON LOPES SILVA

OAB/MA 4844·CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUETTE

OAB/MA 4953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 17:15

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:02

Documento (Certidão)

30/01/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:26

Publicação

19/12/2024, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) DEMANDADO: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, FABIO ROQUETTE - MA4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A [...] INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, PROMOVER(EM) o pagamento das custas judiciais ou realizar o pagamento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 290 do NCPC. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 17:26

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 17:24

Gratuidade da Justiça

10/12/2024, 23:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:57

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 17:15

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:14

Documentos

•18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:02

Documento (Certidão)

30/01/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:26

Publicação

19/12/2024, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) DEMANDADO: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, FABIO ROQUETTE - MA4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A [...] INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, PROMOVER(EM) o pagamento das custas judiciais ou realizar o pagamento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 290 do NCPC. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 17:26

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 17:24

Gratuidade da Justiça

10/12/2024, 23:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:57

Documento (Certidão)

19/03/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:47

Publicação

19/02/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB/MA 15021-A Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) DEMANDADO: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - OAB/MA 4856-A, FABIO ROQUETTE - OAB/MA 4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - OAB/MA 4871-A e JUDSON LOPES SILVA - OAB/MA 4844-A INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB/MA 15021-A e Advogados do(a) DEMANDADO: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - OAB/MA 4856-A, FABIO ROQUETTE - OAB/MA 4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - OAB/MA 4871-A e JUDSON LOPES SILVA - OAB/MA 4844-A, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO. 01) CHAMO O FEITO À ORDEM. 02) A questão jurídica subjacente à pretensão de dano moral diz respeito à compra de veículo no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de tal sorte que a presente demanda não pode ser processada pelo rito do JEC, pois estoura o teto de 40 (quarenta) salários mínimos. 03) Assim, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) do requerente a EMENDAR o valor da causa para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), inclusive com pagamento das custas processuais correlatas, ainda que de forma parcelada, ou prova CONCRETA de hipossuficiência jurídica, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, facultada ainda eventual alteração de pedidos/causa de pedir em função do trazido neste despacho. 04) Com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho. 05) Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda. Juiz de Direito. Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Despacho (expediente) - PUBLICAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB/MA 15021-A Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) DEMANDADO: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - OAB/MA 4856-A, FABIO ROQUETTE - OAB/MA 4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - OAB/MA 4871-A e JUDSON LOPES SILVA - OAB/MA 4844-A INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB/MA 15021-A e Advogados do(a) DEMANDADO: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - OAB/MA 4856-A, FABIO ROQUETTE - OAB/MA 4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - OAB/MA 4871-A e JUDSON LOPES SILVA - OAB/MA 4844-A, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO. 01) CHAMO O FEITO À ORDEM. 02) A questão jurídica subjacente à pretensão de dano moral diz respeito à compra de veículo no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de tal sorte que a presente demanda não pode ser processada pelo rito do JEC, pois estoura o teto de 40 (quarenta) salários mínimos. 03) Assim, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) do requerente a EMENDAR o valor da causa para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), inclusive com pagamento das custas processuais correlatas, ainda que de forma parcelada, ou prova CONCRETA de hipossuficiência jurídica, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, facultada ainda eventual alteração de pedidos/causa de pedir em função do trazido neste despacho. 04) Com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho. 05) Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda. Juiz de Direito. Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Despacho (expediente) - PUBLICAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2024, 00:00

Mero expediente

08/02/2024, 22:10

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:23

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:25

Decurso de Prazo

10/03/2023, 09:11

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:51

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:51

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:50

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:50

Publicação

12/01/2023, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 20:28

Publicação

12/01/2023, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogado DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021 Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogados DEMANDADO: FABIO ROQUETTE - MA4953-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A 08)... INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) da parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, §3°, NCPC), também especifique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postule(m) julgamento antecipado da lide. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogado DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021 Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogados DEMANDADO: FABIO ROQUETTE - MA4953-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A 08)... INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) da parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, §3°, NCPC), também especifique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postule(m) julgamento antecipado da lide. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/12/2022, 16:05

Publicação

07/12/2022, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801426-18.2021.8.10.0036. Requerente: ARQUIMEDES HERENIO DA SILVA Advogados/Autoridades: GILSON PEREIRA COUTINHO OAB/MA 15021 Requerido: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogado/Autoridade: FABIO ROQUETTE - MA4953-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A INTIMO a parte autora por seu patrono devidamente constituído nos autos, para que diga(m) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do NCPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide. (...) Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 18:09

Petição (Contestação)

25/07/2022, 09:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:28

Documento (Certidão)

13/07/2022, 12:20

Documento

13/07/2022, 12:14

Movimentação processual

13/07/2022, 12:14

Documento (Certidão)

02/06/2022, 13:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 15:30

Mero expediente

08/02/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 22:21

Distribuição (sorteio)

28/07/2021, 16:03

Despacho (expediente)

•16/02/2024, 00:00

Despacho (expediente)

•16/02/2024, 00:00

•09/12/2022, 00:00

•09/12/2022, 00:00

•15/11/2022, 00:00