Procedimento Comum Cível 0804271-83.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

22/01/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 10:06

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:05

Juntada de petição

21/04/2023, 15:10

Decorrido prazo de LUZIMAR ALMADA VIANA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:40

Publicado Intimação em 01/03/2023.

14/04/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

14/04/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 08:46

Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:42

Recebidos os autos

16/02/2023, 11:15

Juntada de despacho

16/02/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Ricardo Gama Pestana AGRAVADO: DANIELLY DA SILVA BRITTO ADVOGADOS: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO (OAB/MA 10.460), LUZIMAR ALMADA VIANA (OAB/MA 6.392) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804271-83.2017.8.10.0029 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 16220566, no prazo de lei. Publique-se. São Luís, data do sistema Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

17/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

22/01/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 10:06

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:05

Juntada de petição

21/04/2023, 15:10

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de LUZIMAR ALMADA VIANA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:40

Publicado Intimação em 01/03/2023.

14/04/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

14/04/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 08:46

Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:42

Recebidos os autos

16/02/2023, 11:15

Juntada de despacho

16/02/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Ricardo Gama Pestana AGRAVADO: DANIELLY DA SILVA BRITTO ADVOGADOS: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO (OAB/MA 10.460), LUZIMAR ALMADA VIANA (OAB/MA 6.392) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804271-83.2017.8.10.0029 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 16220566, no prazo de lei. Publique-se. São Luís, data do sistema Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI APELADA: DANIELLY DA SILVA BRITTO ADVOGADOS: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO (OAB/MA 10.460), LUZIMAR ALMADA VIANA (OAB/MA 6.392) COMARCA: CAXIAS VARA: 1ª CÍVEL RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804271-83.2017.8.10.0029 Trata-se de Apelação cível interposta pelo Estado do Maranhão da sentença de id 11956054, que julgou parcialmente procedentes os pedidos vindicados na Ação

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI APELADA: DANIELLY DA SILVA BRITTO ADVOGADOS: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO (OAB/MA 10.460), LUZIMAR ALMADA VIANA (OAB/MA 6.392) COMARCA: CAXIAS VARA: 1ª CÍVEL RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804271-83.2017.8.10.0029 Trata-se de Apelação cível interposta pelo Estado do Maranhão da sentença de id 11956054, que julgou parcialmente procedentes os pedidos vindicados na Ação

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2021, 22:43

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:47

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA BRITTO em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:23

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA BRITTO em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:22

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA BRITTO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:35

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 20:12

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 20:11

Juntada de apelação

29/06/2021, 08:17

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 08:39

Julgado procedente o pedido

02/06/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

29/04/2019, 11:13

Juntada de Certidão

29/04/2019, 11:13

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA BRITTO em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 09:35

Conclusos para despacho

15/01/2018, 11:53

Juntada de Petição de contestação

12/01/2018, 10:47

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA BRITTO em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2017, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2017, 17:05

Juntada de Carta precatória

21/09/2017, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2017, 12:11

Conclusos para decisão

01/09/2017, 09:22

Distribuído por sorteio

01/09/2017, 09:22

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 14:35

Acórdão

•16/11/2022, 11:51

Despacho

•09/05/2022, 15:40

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 13:31

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 13:31

Decisão

•24/02/2022, 13:22

Despacho

•22/10/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 20:11

Sentença

•02/06/2021, 17:04

Despacho

•16/01/2018, 09:35

Despacho

•19/09/2017, 12:11