Execução Fiscal 0027623-08.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2008

Valor da Causa

R$ 5.683,48

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAO DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/01/2025

07/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:10

Juntada de termo

27/01/2025, 11:18

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PINTO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:30

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:58

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:58

Juntada de petição

11/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/01/2025

07/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:10

Juntada de termo

27/01/2025, 11:18

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 12:00

Despacho

•19/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PINTO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:30

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:58

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:58

Juntada de petição

11/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:16

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:57

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 09:48

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:48

Juntada de petição

27/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PINTO em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 19:09

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027623-08.2008.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do XXX Executado: JOAO DOS SANTOS PINTO Advogado: Não Constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disci Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 13:33

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 11:37

Despacho

•11/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:13