Execução Fiscal 0026812-09.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TOVILKA - CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/01/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:24

Juntada de termo

12/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de TOVILKA - CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:41

Juntada de petição

08/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:41

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 22:11

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/01/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:24

Juntada de termo

12/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de TOVILKA - CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:30

Despacho

•10/05/2024, 19:12

15/10/2024, 15:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:41

Juntada de petição

08/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:41

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:12

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:46

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:52

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 16:24

Juntada de Certidão

22/09/2023, 16:23

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

13/06/2023, 14:44

Juntada de termo

10/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

24/10/2022, 14:01

Juntada de petição

29/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de TOVILKA - CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 19:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026812-09.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: TOVILKA - CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº1 Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 13:32

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 11:53

Despacho

•19/01/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:00