Procedimento Comum Cível 0801045-68.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 105.966,69

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:18

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:58

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2023, 11:15

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:27

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 14:59

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:18

Publicado Intimação em 07/08/2023.

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 11:15

Despacho

•04/05/2023, 15:59

07/08/2023, 00:58

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2023, 11:15

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:27

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 17:03

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 17:03

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:54

Juntada de embargos de declaração

27/02/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:47

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 21:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

30/11/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 23:04

Juntada de protocolo

30/11/2022, 09:40

Juntada de protocolo

30/11/2022, 08:08

Juntada de protocolo

29/11/2022, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 15:57

Juntada de diligência

21/11/2022, 15:56

Juntada de petição

18/11/2022, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 11:43

Audiência Instrução designada para 30/11/2022 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

04/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:24

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 23:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 23:34

Juntada de petição

12/08/2022, 13:13

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EDMILSON TEIXEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA22174 Parte Demandada: Banco Itaú Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801045-68.2021.8.10.0049 Parte

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:52

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:18

Juntada de contestação

14/07/2022, 23:48

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDMILSON TEIXEIRA LOPES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA 22174 Parte Demandada: Banco Itaú Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ 60359-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801045-68.2021.8.10.0049 Parte

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:24

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2022, 09:49

Conciliação infrutífera

11/04/2022, 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

11/04/2022, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

11/04/2022, 09:02

Juntada de petição

06/04/2022, 12:30

Juntada de contestação

25/02/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EDMILSON TEIXEIRA LOPES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA 22174 Parte demandada: Banco Itaú Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARV Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801045-68.2021.8.10.0049 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:33

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 22:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 22:20

Processo Desarquivado

23/02/2022, 22:19

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

23/02/2022, 22:14

Juntada de petição

07/02/2022, 17:18

Juntada de petição

07/02/2022, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

07/02/2022, 00:01

Juntada de petição

04/02/2022, 11:46

Juntada de petição

02/02/2022, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 08:57

Audiência Processual por videoconferência designada para 07/02/2022 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/11/2021, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

15/10/2021, 14:15

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

15/10/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:34

Juntada de petição

15/10/2021, 10:39

Juntada de petição

16/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:34

Juntada de petição

15/07/2021, 15:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:32

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2021, 10:02

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 09:12

Concedida a Medida Liminar

07/05/2021, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 11:54

Conclusos para decisão

03/05/2021, 17:26

Juntada de

03/05/2021, 17:26

Juntada de petição

03/05/2021, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:32

Conclusos para decisão

30/04/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 11:24

Sentença

•26/01/2023, 10:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 23:04

Despacho

•25/10/2022, 19:24

Despacho

•01/08/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:06

Despacho

•15/10/2021, 11:34

Decisão

•07/05/2021, 11:54

Despacho

•03/05/2021, 11:32