Agravo em Recurso Especial 0000929-02.2014.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 53.596,17

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO GOMES VIEIRA

CPF

Autor

JURACY DE SALES FORTES

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR LOBO COSTA

CPF

Autor

LAURO JOSE MENEZES

CPF

Autor

EXPEDIDO SIMIAO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

OAB/CE 29700·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO GOMES VIEIRA

CPF

Autor

JURACY DE SALES FORTES

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR LOBO COSTA

CPF

Autor

LAURO JOSE MENEZES

CPF

Autor

EXPEDIDO SIMIAO DE SOUZA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:02

Conheço do agravo de ANTONIO GOMES VIEIRA - ESPÓLIO, EXPEDIDO SIMIÃO DE SOUZA - ESPÓLIO, JOSE RIBAMAR LOBO COSTA - ESPÓLIO, JURACY DE SALES FORTES - ESPÓLIO e LAURO JOSE MENEZES - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/12/2025, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2025, 19:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:00