Execução de Título Extrajudicial 0854228-74.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0854228-74.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 04:05

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:28

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:10

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854228-74.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A EXECUTADO: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Domingo, 19 de Outubro de 2025. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2025, 07:37

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 01:34

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2025, 01:15

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854228-74.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A EXECUTADO: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em desfavor de ALCINO AUTOMÓVEIS COMISSIONÁRIA DE VEÍCULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS, partes devidamente qualificadas nos autos. Da análise dos autos, vejo que foi diligenciada a citação dos executados, mas as tentativas restaram infrutíferas (IDs. 16277431/ 14131789/ 18036637). Assim, o exequente requereu a realização de busca de endereços dos executados por meio dos sistemas judiciais (IDs. 31183139/ 31183140/ 36867683/ 36867686/ 36867688). Realizadas as pesquisas e expedida ordem de citação, novamente não se obteve êxito na efetivação da triangulação processual, pelo que foi deferida a citação por edital (IDs. 100845292/ 104956665). A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio de seu defensor, no exercício das funções de Curador Especial dos executados, ofereceu contestação e arguiu nulidade de citação (ID. 117259291). Contrarrazões apresentadas (ID. 131436268). É o relato do essencial. É o que importa relatar. Passo a fundamentar e decidir. Conforme relatado, representado por Curador Especial, os executados alegaram nulidade de citação. Para tanto, sustentam ausência de exaurimento dos meios de localização. Nota-se que o cerne da questão cinge-se em verificar a regularidade da citação por edital. Cumpre destacar, primeiramente, que citação é o meio pelo qual se dá ciência à parte de que foi movida uma ação judicial em seu desfavor, podendo, desse modo, promover a sua defesa. Nesse diapasão, a ocorrência de defeito ou ausência de citação, enseja a nulidade desse ato, bem como os dele decorrentes, notadamente pelo prejuízo que ocasiona à parte demandada quando da ofensa à ampla defesa e ao contraditório (art. 5.º, LV, da CF). Ademais, a inobservância dos mencionados preceitos constitui matéria de ordem pública, cuja nulidade, de natureza absoluta, pode ser reconhecida, inclusive, de ofício. Também, cumpre ressaltar que a citação por edital é medida excepcional e requer o exaurimento de todas as tentativas de citação da parte demandada, devendo o autor utilizar-se de todas as ferramentas disponíveis pelo judiciário para garantir que empreendeu os esforços necessários para efetivar a angularização processual. No caso em particular, observo que o exequente requereu buscas de informações dos executados por meio dos seguintes sistemas Infojud,Renajud, Sisbajud, Siel e via Whatsapp, sendo o pedido deferido (IDs. 30252058/ 80717831/ 87889325). Todavia, em que pese tenham sido apresentados outros endereços, constato que não foram realizadas diligências em todos os indicados pelo Sisbajud e Infojud, quais sejam (IDs. 49508782/ 36867681 e ss./ 82163496): 1) AV AVICENIA COND GREEN VILLAGY, 6, CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65075-630; 2) AVENIDA IVAN LOUREIRO, 4, PONTA D'AREIA - SÃO LUÍS/MA - CEP 65077558; 3) AV JOSÉ SARNEY 1238, SALA 01, CA 1238, BAIRRO LIBERDADE, SÃO LUÍS/MA, CEP 65035270; 4) AV SANTOS DUMONT, 65, ANIL, SÃO SÃO LUÍS MA, CEP 06504666. Nesse sentido, oportuno destacar o seguinte entendimento: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios de localização do executado, sob pena de nulidade. Precedentes. Súmula 568 do STJ. 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 2.016.309/MT, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 23/3/2023.) Conclui-se, portanto, que não foram esgotados todos os meios de citação dos executados e, como já destacado, o vício no ato citatório acarreta sua nulidade, consoante entendimento supra do STJ. Por todo o exposto, com base na fundamentação supra, acolho a exceção de pré-executividade, pelo que declaro nula a citação por edital, tornando sem efeito os atos posteriores. Transcorrido o prazo recursal e estabilizada esta decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos necessários para citar os executados, sob pena de suspensão da execução. Intimem-se desta decisão. Cumpra-se. São Luís (MA), 23 de abril de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0854228-74.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A EXECUTADO: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0854228-74.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS O Excelentíssimo Senhor ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): os executados: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA-ME. (CNPJ:03.053.462/0001-65), ALCINO ALMEIDA RAMOS - (CPF:109.404.053-34) e MARLA BARROS E SILVA RAMOS - (CPF: 146.617.723-34), com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, devidamente atualizado monetariamente, sob pena de penhora em bens de sua propriedade, (nos termos do art. 829, e respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil) ou para querendo apresentar embargos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art.915). Os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (CPC/15, art. 827), caso o executado faça o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º, art.827, CPC/15). Em caso de revelia será nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC/2015). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Citação - uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854228-74.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A EXECUTADO: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS DESPACHO Renove-se a citação do(s) réu(s), no endereço apresentado na petição de ID. 53827586, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís (MA), 31 de maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854228-74.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298, ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306 EXECUTADO: ALCINO AUTOMOVEIS COMISSIONARIA DE VEICULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, ALCINO ALMEIDA RAMOS, MARLA BARROS E SILVA RAMOS DESPACHO Examinando os autos, verifico que a tentativa de localização da executada ALCINO AUTOMÓVEIS COMISSIONARIA DE VEÍCULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME restou frustrada, inclusive aquela realizada por meio de pesquisa junto ao sistema INFOJUD. Registro que, em verdade, cabe ao autor/exequente pleitear as diligências necessárias para localização da parte contrária, inclusive requerendo a este juízo a realização de buscas nos bancos de dados à disposição. Tal conclusão decorre do dever que o autor/exequente possui de promover a citação do réu – implícito, aqui, que àquele incumbe lançar mão de todo o aparato ao seu alcance. Lado outro, a legislação processual civil em vigor (Lei 13.105/15) avaliza o juiz a empreender medidas para ajudar o demandante/exequente na localização do paradeiro do demandado, o que se harmoniza com o escopo da efetividade do processo. Nesse contexto, determino à secretaria que realize diligências junto aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, com o fim de obter o endereço da executada ALCINO AUTOMÓVEIS COMISSIONARIA DE VEÍCULOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, e acaso localizado, expeça-se o respectivo mandado de pagamento e citação, com observância dos termos do despacho de id 4879658. Antes, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada pesquisa de informações dos sistemas das instituições bancárias e do cadastro de veículos, especificamente o endereço do devedor. Em avanço, considerando a petição de id 37616759, a qual requer a citação nos endereços encontrados nos sistemas em relação aos executados ALCINO ALMEIDA RAMOS e MARLA BARROS E SILVA RAMOS, determino que sejam expedidos novos mandados de pagamento e citação para cumprimento, com observância aos termos do despacho de id 4879658. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de março de 2021. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

10/03/2021, 00:00

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