Procedimento Comum Cível 0000104-71.2004.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000104-71.2004.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2025, 16:38

Trânsito em julgado

26/03/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 11:02

Ausência de pressupostos processuais

07/10/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 22:39

Documento (Certidão)

29/11/2023, 22:38

Decurso de Prazo

19/01/2023, 04:25

Decurso de Prazo

19/01/2023, 04:24

Publicação

07/12/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO ADVOGADO: KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO - MA5499 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Vargem Grande/MA, 8 de novembro de 2022. ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial Intimação - Ação de Erro Médico Processo n°0000104-71.2004.8.10.0139

15/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 14:32

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Documentos

Intimação

•15/11/2022, 00:00

4 Despacho

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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