Execução Fiscal 0002033-87.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAS R DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 11/12/2024

06/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:33

Juntada de Certidão

12/11/2024, 19:33

Decorrido prazo de JOAS R DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de JOAS R DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:26

Juntada de petição

07/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:48

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:48

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 11/12/2024

06/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 16:39

Despacho

•26/06/2024, 12:07

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/11/2024, 19:33

Decorrido prazo de JOAS R DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de JOAS R DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:26

Juntada de petição

07/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:48

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:13

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:14

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:23

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

14/09/2023, 23:35

Juntada de Certidão

08/02/2023, 07:25

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:16

Juntada de petição

11/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:34

Decorrido prazo de JOAS R DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:51

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002033-87.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: JOAS R DA SILVA Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disci Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 12:31

Despacho

•04/04/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 23:35

Decisão

•16/09/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:25