Procedimento Comum Cível 0800811-86.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 21:30

Transitado em Julgado em 30/11/2023

05/12/2023, 21:29

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:00

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/04/2023, 12:18

Juntada de petição

06/04/2023, 17:34

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 21:30

Transitado em Julgado em 30/11/2023

05/12/2023, 21:29

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:00

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/04/2023, 12:18

Juntada de petição

06/04/2023, 17:34

Juntada de petição

04/04/2023, 10:19

Juntada de petição

22/03/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 15:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

14/03/2023, 12:58

Juntada de petição

10/03/2023, 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 17:02

Juntada de petição

02/09/2022, 09:22

Juntada de petição

25/08/2022, 12:43

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA Adv.: Manoel José Mendes Filho (OAB/MA nº 9.643) Réu: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Adv.: Alysson Tosin (OAB/MG nº 86.925) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se. Paço do Lumiar, 15 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800811-86.2021.8.10.0049

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 22:35

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:51

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800811-86.2021.8.10.0049 Autor (a): MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA Adv.: Manoel José Mendes Filho (OAB/MA 9.643) Ré(u): RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Adv.: Alysson Tosin (OAB/MG 86.925) DESPACHO De início, vejo que as partes não lograram êxito na autocomposição, conforme ata de audiência juntada ao ID 66503228, tendo ainda a requerida apresentado contestação no ID 60478971. Assim, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 350 do CPC/2015, e, após, voltem-me conclusos para saneamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 7 de julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:03

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado (a): MANOEL JOSÉ MENDES FILHO, OAB/MA 9643 Requerido: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Preposto (a): BRENO AUGUSTO BRAGA RIBEIRO, CPF: 140.091.116-82 Advogado (a): TAISE AZEVEDO OAB MG 171986 Na data de 10 de maio de 2022, às 08:45h, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, na sala de audiências deste 1º CEJUSC DE PAÇO DO LUMIAR - IESF sob a condução do(a) conciliador(a) POLYANA SILVA OLIVEIRA. Aberta a Audiência, feito o pregão, compareceram a esta por meio de vídeo conferência a parte Requerente o Sr. MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, acompanhado do Advogado Dr. MANOEL JOSÉ MENDES FILHO, OAB/MA 9643 e a parte Requerida RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, representado pelo Preposto o Sr. BRENO AUGUSTO BRAGA RIBEIRO, CPF: 140.091.116-82, acompanhado da Advogada Dra. TAISE AZEVEDO OAB MG 171986. Proposta a conciliação, esta não logrou êxito, não tendo as partes chegado a um consenso. Será o presente termo encaminhado a 2ª Vara de Paço do Lumiar para as providências cabíveis Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a audiência de conciliação e lavrado o presente termo, que, lido e achado conforme, vai por todos assinado. (segue por esta conciliadora assinado digitalmente) _______________________________________________________ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1º CEJUSC DE PAÇO DO LUMIAR - IESF TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº. 0800811-86.2021.8.10.0049 Origem: 2ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2022, 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/05/2022, 08:51

Conciliação infrutífera

10/05/2022, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

10/05/2022, 08:37

Juntada de petição

09/05/2022, 15:01

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA 9643 Parte demandada: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800811-86.2021.8.10.0049 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 13:37

Juntada de Certidão

23/02/2022, 22:53

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 22:53

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

23/02/2022, 22:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2022 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

23/02/2022, 22:48

Juntada de Certidão

23/02/2022, 22:47

Juntada de petição

10/02/2022, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

09/02/2022, 00:04

Juntada de contestação

08/02/2022, 11:39

Juntada de petição

08/02/2022, 11:30

Juntada de contestação

08/02/2022, 11:28

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2022, 14:43

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:26

Audiência Processual por videoconferência designada para 09/02/2022 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/11/2021, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

05/11/2021, 11:27

Não Concedida a Medida Liminar

30/09/2021, 09:28

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:39

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:22

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:14

Juntada de petição

19/04/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:45

Juntada de petição

14/04/2021, 18:03

Juntada de protocolo

14/04/2021, 17:47

Conclusos para decisão

14/04/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 17:18

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 11:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/04/2023, 12:18

Despacho

•01/03/2023, 10:23

Despacho

•15/08/2022, 22:35

Despacho

•08/07/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:43

Decisão

•30/09/2021, 09:28

Despacho

•16/04/2021, 15:45