Petição Criminal 0840428-03.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal de São Luís

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Autor

OS MESMOS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO

Terceiro

MARIO SERGIO COSTA SOUSA

CPF

Reu

JOSIELMA ANDRADE SILVA

CPF

Reu

IDENILSON SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS

OAB/MA 8980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Autor

OS MESMOS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO

Terceiro

MARIO SERGIO COSTA SOUSA

CPF

Reu

JOSIELMA ANDRADE SILVA

CPF

Reu

IDENILSON SANTOS PINTO

CPF

Reu

VALDY DE JESUS FRANCA

CPF

Reu

OS MESMOS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO

Reu

MANOEL HONORATO NASCIMENTO DE ASSIS

CPF

Reu

LURDIMAR COSTA

CPF

Reu

LILIA MARQUES DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 14/03/2022

10/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de Departamento de Combate ao Crime Organizado em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:10

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:43

Juntada de protocolo

03/03/2022, 16:39

Juntada de protocolo

25/02/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0840428-03.2021.8.10.0001 REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 50 DA LCP S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 81, §3º da Le

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:54

Juntada de protocolo

24/02/2022, 13:13

Juntada de Ofício

24/02/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:25

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 14/03/2022

10/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de Departamento de Combate ao Crime Organizado em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:10

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/02/2022, 13:54

Despacho

•24/02/2022, 12:25

07/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:43

Juntada de protocolo

03/03/2022, 16:39

Juntada de protocolo

25/02/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0840428-03.2021.8.10.0001 REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 50 DA LCP S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 81, §3º da Le

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:54

Juntada de protocolo

24/02/2022, 13:13

Juntada de Ofício

24/02/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:25

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:03

Juntada de petição

22/02/2022, 12:08

Juntada de petição

18/02/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 16:09

Julgado improcedente o pedido

03/02/2022, 15:07

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:23

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:21

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:51

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:50

Audiência Preliminar realizada para 06/12/2021 09:15 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

06/12/2021, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 09:01

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:01

Audiência Preliminar designada para 06/12/2021 09:15 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

03/12/2021, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 21:05

Juntada de certidão

28/11/2021, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 21:04

Juntada de certidão

28/11/2021, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 21:01

Juntada de certidão

28/11/2021, 21:01

Juntada de certidão

28/11/2021, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 20:58

Juntada de certidão

28/11/2021, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 20:40

Juntada de certidão

28/11/2021, 20:40

Juntada de petição

22/11/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 12:37

Audiência Preliminar designada para 09/12/2021 12:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

08/11/2021, 12:09

Juntada de petição

03/11/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:52

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:37

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:35

Juntada de petição

08/10/2021, 09:45

Juntada de petição

24/09/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:41

Conclusos para despacho

14/09/2021, 07:32

Juntada de Certidão

14/09/2021, 07:31

Distribuído por dependência

13/09/2021, 17:16

Sentença

•03/02/2022, 15:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/12/2021, 14:50

Despacho

•28/10/2021, 16:52

Despacho

•16/09/2021, 15:41