Interdição/Curatela 0804035-14.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

OAB/PI 4386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 06:16

Documento (Mandado)

06/12/2024, 06:16

Trânsito em julgado

05/12/2024, 11:40

Mero expediente

03/12/2024, 20:05

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 06:21

Decurso de Prazo

31/07/2024, 11:50

Decurso de Prazo

31/07/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:47

Publicação

10/06/2024, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:24

Todas as movimentações(60)

Definitivo

10/12/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 06:16

Documento (Mandado)

06/12/2024, 06:16

Trânsito em julgado

05/12/2024, 11:40

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Mero expediente

03/12/2024, 20:05

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 06:21

Decurso de Prazo

31/07/2024, 11:50

Decurso de Prazo

31/07/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:47

Publicação

10/06/2024, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: LEONIA MARIA CARVALHO COSTA PORTO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S Requerido: JOSE LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 06 de Junho de 2024. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Intimação - Processo nº 0804035-14.2022.8.10.0076 - [Nomeação] - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 06 de Junho de 2024. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 17:14

Procedência em Parte

27/02/2024, 20:52

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 18:05

Mero expediente

17/11/2023, 10:24

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 18:12

Petição (Contestação)

07/11/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 13:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:56

de Justificação (Juiz(a))

05/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 21:51

Publicação

25/07/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S Polo passivo: JOSE LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, para tomar da audiência de entrevista com o curatelando designada para o dia 05/10/2023 10:15. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciário(a) Intimação - Processo n°: 0804035-14.2022.8.10.0076 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo ativo: LEONIA MARIA CARVALHO COSTA PORTO Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 21:21

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 11:55

Audiência (instrução)

09/06/2023, 16:24

Mero expediente

09/05/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 09:01

Audiência (instrução)

08/05/2023, 09:00

Documento (Certidão)

08/05/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:37

Publicação

07/12/2022, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S Polo passivo: JOSE LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, para tomar da audiência de entrevista pessoal com o curatelando, designada para o dia 08/05/2023 08:30. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Intimação - Processo n°: 0804035-14.2022.8.10.0076 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo ativo: LEONIA MARIA CARVALHO COSTA PORTO Advogado/Autoridade do(a)

15/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 14:58

Documento (Mandado)

09/11/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 14:16

Audiência (instrução)

27/10/2022, 11:24

Liminar

19/10/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:48

Documento (Certidão)

17/08/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:30

Publicação

09/07/2022, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LEONIA MARIA CARVALHO COSTA PORTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S Requerido: JOSE LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, acerca do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. ID nº 70479627. Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário judicial Intimação - Processo nº 0804035-14.2022.8.10.0076 - [Nomeação] - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , acerca do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. ID nº 70479627. Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário judicial

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2022, 12:26

Conclusão (para decisão)

30/06/2022, 11:37

Distribuição (sorteio)

30/06/2022, 11:37

Intimação

•20/07/2023, 00:00

•15/11/2022, 00:00

•05/07/2022, 00:00