Embargos de Declaração Cível 0801627-20.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de SentençaObrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJMATRArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia 2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2022, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2022, 17:54

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Publicação

01/12/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 01:18

Documento (Certidão)

29/11/2021, 12:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2021, 18:27

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 08:27

Documento (Certidão)

09/11/2021, 08:27

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:49

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:49

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/02/2022, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2022, 17:54

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:35

Publicação

01/12/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 01:18

Documento (Certidão)

29/11/2021, 12:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2021, 18:27

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 08:27

Documento (Certidão)

09/11/2021, 08:27

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:49

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:49

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:49

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:30

Decurso de Prazo

04/11/2021, 05:45

Publicação

22/10/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:57

Mudança de Classe Processual

20/10/2021, 11:14

Documento (Certidão)

20/10/2021, 11:11

Documento (Certidão)

20/10/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:41

Publicação

07/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 01:43

Não-Provimento

04/10/2021, 16:06

Mérito

20/09/2021, 15:33

Documento (Certidão)

17/09/2021, 09:50

Para julgamento de mérito

09/09/2021, 12:36

Pedido de inclusão

09/09/2021, 11:38

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 11:38

Documento (Certidão)

09/09/2021, 11:37

Mero expediente

08/09/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 18:00

Recebimento (competência exclusiva)

05/05/2020, 17:44

Distribuição (sorteio)

05/05/2020, 17:44