Procedimento Comum Cível 0800158-09.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.843,42

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 13/04/2026

30/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 23:57

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 15:16

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 13/04/2026

30/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 23:57

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de embargos de declaração

18/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 19:57

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 16:07

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:50

Juntada de Certidão

10/04/2025, 14:50

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:14

Juntada de petição

10/10/2024, 18:11

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:55

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:03

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:25

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:55

Juntada de réplica à contestação

28/02/2024, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:42

Conclusos para decisão

12/11/2023, 22:44

Juntada de Certidão

12/11/2023, 22:42

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:36

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:46

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:19

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:03

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 26 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800158-09.2020.8.10.0053 Autor(a): ANTONIA BARBOSA AGUIAR Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão

26/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 18:53

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

04/02/2022, 11:47

Juntada de contestação

02/02/2022, 14:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800158-09.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA BARBOSA AGUIAR Advogados/Autoridades do(a)

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQURIDA: Processo nº. 0800158-09.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA BARBOSA AGUIAR Advogados/Autoridades do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:00

Audiência Conciliação designada para 03/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:31

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA AGUIAR em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:04

Conclusos para despacho

26/03/2020, 21:16

Juntada de Certidão

26/03/2020, 21:16

Audiência conciliação cancelada para 27/04/2020 15:00 1ª Vara de Porto Franco.

26/03/2020, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:33

Audiência conciliação designada para 27/04/2020 15:00 1ª Vara de Porto Franco.

04/03/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:00

Juntada de petição

27/01/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

18/01/2020, 21:47

Conclusos para decisão

18/01/2020, 21:47

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:15

Sentença

•14/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:03

Despacho

•20/02/2024, 10:42

Despacho

•19/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:18

Despacho

•19/10/2021, 22:31

Despacho

•04/03/2020, 10:00