Execução Fiscal 0008175-10.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2012

Valor da Causa

R$ 38.436,07

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FURTADO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 21:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:42

Juntada de termo

25/09/2025, 10:40

Outras Decisões

20/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:38

Juntada de Certidão

22/05/2025, 15:37

Juntada de petição

07/05/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:02

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 21:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:21

Despacho

•22/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:42

Juntada de termo

25/09/2025, 10:40

Outras Decisões

20/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:38

Juntada de Certidão

22/05/2025, 15:37

Juntada de petição

07/05/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:02

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

12/03/2025, 14:08

Juntada de termo

26/02/2025, 12:07

Juntada de termo

28/01/2025, 21:50

Juntada de termo

06/12/2024, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:36

Juntada de petição

28/08/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 11:06

Juntada de termo

16/08/2024, 11:02

Juntada de Certidão

11/06/2024, 15:27

Juntada de termo

09/04/2024, 16:43

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:52

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:03

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:48

Juntada de termo

07/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de FURTADO & CIA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:15

Juntada de petição

08/03/2022, 17:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008175-10.2012.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do XXX Executado: FURTADO & CIA LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discip Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 13:59

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:42

Decisão

•20/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:02

Decisão

•09/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:12