Interpelação 0801736-89.2020.8.10.0058 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 20/05/2022

27/06/2022, 12:29

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: ESTHER PINHEIRO SAMPAIO Réu: RITA MARTINS GODINHO Advogado/Autoridade do(a) INTERPELANTE: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO - MA5672 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de INTERPELAÇÃO JUDICIAL formulada por ESTHER PINHEIRO SAMPAIO em face de RITA MARTINS GODINHO. Interpelação realizada por edital- ID 53168669. Contestação da Defensoria Pública Estadual como curador especial- ID 61551089. Manifestação da parte interpelante- ID 62195301. Após, os autos vieram conclusos. Fundamento e decido. Com efeito, conforme dispõe o art. 729 do CPC, deferida e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente. Conforme depreende-se dos autos, as tentativas de localização da parte interpelada foram esgotadas, sendo realizada a interpelação via edital e após, nomeado curador especial para manifestação. Desse modo, tratando-se de procedimento especial de jurisdição voluntária, a extinção do feito é medida que se impõe, em razão da devida realização da interpelação postulada pela requerente, vez que exaurida a atividade jurisdicional, ficando os autos eletrônicos à disposição deste, via sistema PJe. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801736-89.2020.8.10.0058 Ação: INTERPELAÇÃO (1726) Indefiro o pedido de desconstituição de penhora, tendo em vista que o pedido é incompatível com a presente demanda, sendo necessário a parte interpelante ajuizar ação própria para tal finalidade. DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. X, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de abril de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 17:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão

08/03/2022, 14:00

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:59

Juntada de petição

08/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801736-89.2020.8.10.0058 AÇÃO: INTERPELAÇÃO (1726) AUTOR(A)(ES): ESTHER PINHEIRO SAMPAIO ADVOGADO(A)(S): CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO - MA5672 REQUERIDO(A)(S): RITA MARTINS GODINHO DPE INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Apresentada a necessária peça defensiva, por intermédio de seu defensor, intime-se a parte interpelante para, no prazo de 15

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:03

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:01

Juntada de petição

22/02/2022, 23:07

Juntada de petição

22/02/2022, 22:05

Juntada de Certidão

22/02/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 09:54

Juntada de termo

29/11/2021, 09:53

Juntada de petição

29/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de RITA MARTINS GODINHO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:54

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 09:28

Juntada de Edital

23/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:59

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:40

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:40

Juntada de petição

01/09/2021, 22:07

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 12:30

Decorrido prazo de RITA MARTINS GODINHO em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 10:21

Juntada de diligência

10/08/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 13:25

Juntada de Carta ou Mandado

21/06/2021, 09:09

Juntada de consulta INFOJUD

11/06/2021, 10:09

Juntada de petição

06/05/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/03/2021, 15:37

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:02

Juntada de Certidão

18/02/2021, 12:02

Decorrido prazo de RITA MARTINS GODINHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:46

Juntada de contrarrazões

04/02/2021, 21:34

Juntada de diligência

19/01/2021, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 12:51

Juntada de Carta ou Mandado

15/01/2021, 12:50

Juntada de petição

17/12/2020, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:34

Conclusos para despacho

07/12/2020, 13:19

Juntada de Certidão

07/12/2020, 13:19

Decorrido prazo de RITA MARTINS GODINHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:33

Juntada de petição

03/12/2020, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 11:09

Juntada de Carta ou Mandado

28/09/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 08:33

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:54

Juntada de Certidão

20/07/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 11:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2022

Publicado Intimação em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 24/03/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 03/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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