Execução Fiscal 0005711-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.315,07

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PIOVACARI & LACERDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 01/11/2023

13/12/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:24

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de PIOVACARI & LACERDA LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 22:10

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 17:01

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:01

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 01/11/2023

13/12/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:24

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:47

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 13:24

Sentença

•03/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de PIOVACARI & LACERDA LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 22:10

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 17:01

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:01

Juntada de petição

01/05/2022, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:21

Decorrido prazo de PIOVACARI & LACERDA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005711-47.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do XXX Executado: PIOVACARI & LACERDA LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, q Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:41