Execução Fiscal 0000014-25.1983.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/1983

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALCADOS - SINCAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALCADOS - SINCAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALCADOS - SINCAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:08

Transitado em Julgado em 25/04/2022

02/06/2022, 16:07

Juntada de petição

01/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:40

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL SENTENÇA Intimação - 0000014-25.1983.8.10.0034 VISTOS EM CORREIÇÃO I – DO RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Execução Fiscal intentada por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em face de SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL, ambos qualificados no processo, pelos motivos amplamente expostos na inicial. O pedido veio instruído com a certidão de dívida ativa. Expedido mandad

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:09

Processo Desarquivado

24/02/2022, 14:07

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2022, 09:05

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:14

Juntada de termo

07/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:07

Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 16:36

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:08

Transitado em Julgado em 25/04/2022

02/06/2022, 16:07

Juntada de petição

01/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:40

Publicado Intimação em 03/03/2022.

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:05

07/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL SENTENÇA Intimação - 0000014-25.1983.8.10.0034 VISTOS EM CORREIÇÃO I – DO RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Execução Fiscal intentada por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em face de SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL, ambos qualificados no processo, pelos motivos amplamente expostos na inicial. O pedido veio instruído com a certidão de dívida ativa. Expedido mandad

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:09

Processo Desarquivado

24/02/2022, 14:07

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2022, 09:05

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:14

Juntada de termo

07/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:07

Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 16:36

Juntada de Certidão

09/03/2021, 16:34

Juntada de petição

03/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS - SINCAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 16:44

Juntada de termo

01/03/2021, 16:42

Juntada de petição

24/02/2021, 17:01

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 15:06

Juntada de Certidão

18/02/2021, 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 15:05

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:05