Cumprimento de sentença 0800335-48.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2021

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JOAO PEDRO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELLE OTILIA RESPLANTES DOS SANTOS

Terceiro

M.P CONSTRUCOES

Terceiro

M.P CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA COSTA BARROS

OAB/MA 19975·CPF·Representa: Autor

VANESSA COSTA BARROS

OAB/MA 21582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de VANESSA COSTA BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Juntada de petição

26/09/2025, 18:57

Juntada de petição

26/09/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:59

Juntada de petição

24/09/2025, 09:11

Juntada de termo

27/05/2025, 20:21

Juntada de protocolo

29/04/2025, 15:37

Expedição de Carta precatória.

29/04/2025, 15:35

Juntada de Carta precatória

10/02/2025, 10:01

Todas as movimentações(117)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de VANESSA COSTA BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:59

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Juntada de petição

26/09/2025, 18:57

Juntada de petição

26/09/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:59

Juntada de petição

24/09/2025, 09:11

Juntada de termo

27/05/2025, 20:21

Juntada de protocolo

29/04/2025, 15:37

Expedição de Carta precatória.

29/04/2025, 15:35

Juntada de Carta precatória

10/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024, 10:14

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de VANESSA COSTA BARROS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:19

Juntada de petição

18/09/2024, 23:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:47

Juntada de Certidão

02/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:03

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:38

Juntada de petição

06/05/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:51

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:45

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 23:37

Juntada de diligência

28/02/2024, 23:37

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 10:34

Conclusos para despacho

30/12/2023, 21:32

Juntada de petição

22/12/2023, 22:54

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 10:49

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/12/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:49

Decorrido prazo de VANESSA COSTA BARROS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:02

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:02

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:49

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 10:07

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:06

Juntada de petição

29/03/2023, 13:47

Decretada a revelia

13/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:26

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2023, 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2021 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

06/02/2023, 18:00

Conciliação infrutífera

06/02/2023, 18:00

Juntada de petição

12/01/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

16/09/2022, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO PEDRO COSTA DA SILVA Adv.:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALERIA COSTA BARROS - MA19975 REQUER Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. INTIMAÇÃO AÇÃO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nº 0800335-48.2021.8.10.0049

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

23/02/2022, 22:45

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 22:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 10:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

23/02/2022, 22:42

Juntada de Certidão

23/02/2022, 22:40

Juntada de petição

09/02/2022, 10:50

Juntada de petição

09/02/2022, 09:30

Juntada de petição

09/02/2022, 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

09/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:53

Juntada de petição

15/12/2021, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 10:48

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:18

Audiência Processual por videoconferência designada para 09/02/2022 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/11/2021, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

04/11/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:45

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2021, 10:09

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:09

Juntada de petição

25/08/2021, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

25/08/2021, 08:37

Juntada de petição

24/08/2021, 17:04

Juntada de petição

22/08/2021, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 07:53

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 14:28

Audiência Processual por videoconferência designada para 25/08/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

30/06/2021, 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/03/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:43

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:41

Juntada de petição

05/03/2021, 21:32

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:37

Juntada de petição

20/02/2021, 21:37

Conclusos para despacho

17/02/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

14/02/2021, 18:03

Despacho

•27/12/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:47

Despacho

•09/05/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:33

Despacho

•31/12/2023, 10:34

Petição

•22/12/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:46

Sentença

•07/11/2023, 11:00

Decisão

•13/03/2023, 16:37

Despacho

•03/11/2021, 13:45

Despacho

•11/03/2021, 13:43

Despacho

•23/02/2021, 12:37