Procedimento Comum Cível 0008564-33.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 16.336,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:02

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de CANDIDO FERREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 12:35

Juntada de termo

30/06/2025, 07:52

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 01:15

Juntada de contrarrazões

27/06/2025, 20:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:02

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de CANDIDO FERREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 12:35

Sentença

•29/05/2025, 16:27

10/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 12:35

Juntada de termo

30/06/2025, 07:52

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 01:15

Juntada de contrarrazões

27/06/2025, 20:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 19:13

Juntada de embargos de declaração

05/06/2025, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:47

Juntada de termo

25/03/2025, 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 25/03/2025 14:40, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/03/2025, 15:47

Juntada de petição

25/03/2025, 12:49

Juntada de petição

25/03/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.

21/03/2025, 00:26

Juntada de petição

20/03/2025, 17:23

Juntada de protocolo

18/03/2025, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:40, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

07/03/2025, 16:28

Juntada de ato ordinatório

07/03/2025, 16:26

Juntada de petição

24/02/2025, 20:23

Juntada de petição

03/02/2025, 16:44

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:42

Juntada de Certidão

23/01/2025, 13:37

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:17

Juntada de petição

15/10/2024, 23:44

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 16:00

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 11:28

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:16

Juntada de Certidão

17/05/2024, 15:01

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:46

Juntada de petição

15/05/2024, 19:15

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:23

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:45

Juntada de petição

02/05/2024, 21:19

Juntada de petição

09/04/2024, 13:56

Juntada de petição

01/04/2024, 15:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:34

Juntada de petição

15/12/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:20

Juntada de petição

13/12/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 19:51

Outras Decisões

07/12/2023, 14:25

Conclusos para despacho

08/09/2023, 11:35

Juntada de petição

06/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:33

Juntada de petição

02/09/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:53

Juntada de petição

29/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 07:18

Juntada de petição

18/07/2023, 20:27

Juntada de petição

18/07/2023, 10:31

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:49

Nomeado perito

10/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:56

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:53

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:11

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:45

Recebidos os autos

05/08/2022, 13:53

Juntada de despacho

05/08/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CANDIDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MIGUEL FERREIRA FURTADO - OAB MA5561-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. CONTRATO NÃO RECONHECIDO PELA PARTE. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA EM SEDE DE RÉPLICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA. ANALFABETO. TESE Nº 01 DO IRDR 53.983/2016. SENTENÇA ANULADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA Apelação Cível nº 0008564-33.2016.8.10.0040 (PJE)

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CANDIDO FERREIRA DA SILVA Advogado: Dr. Miguel Ferreira Furtado (OAB/MA 5561) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11099) RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E C I S Ã O Analisando os autos da presente ação, observei que existe prevenção para a 2ª Câmara Cível em razão do Agravo de Instrumento nº 45829/2016, cuja relatora foi desa. Nelma Sarney Costa. Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008564-33.20168.10.0040 Diante do exposto, nos termos do art. 293 do RITJ/MA, reconheço a incompetência deste Relator e determino que sejam os autos redistribuídos, com observância das disposições regimentais. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2022, 23:48

Juntada de contrarrazões

27/01/2022, 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0008564-33.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): CANDIDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA ELIZANDRA QUEIROZ LIMA TIOTONIO, MIGUEL FERREIRA FURTADO, OAB/ REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/ INTIMAÇÃO Intimo a(s) part

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:51

Juntada de apelação cível

16/12/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 05:53

Julgado improcedente o pedido

17/11/2021, 15:18

Conclusos para despacho

09/10/2021, 21:56

Juntada de termo

09/10/2021, 21:55

Juntada de petição

08/10/2021, 23:10

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:14

Juntada de petição

28/09/2021, 14:58

Juntada de termo

18/06/2021, 11:01

Juntada de Certidão

23/04/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 10:34

Juntada de Ofício

16/04/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:47

Juntada de petição

19/01/2021, 12:36

Conclusos para decisão

03/12/2020, 21:36

Juntada de Certidão

23/10/2020, 10:40

Decorrido prazo de MARIA ELIZANDRA QUEIROZ LIMA TIOTONIO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:57

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:08

Decorrido prazo de CANDIDO FERREIRA DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:08

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 08:30

Juntada de Certidão

08/10/2020, 07:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/10/2020, 12:21

Recebidos os autos

05/10/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:26

Despacho

•29/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:45

Despacho

•25/03/2024, 11:28

Decisão

•07/12/2023, 14:25

Decisão

•10/07/2023, 11:47

Despacho

•29/03/2023, 13:03

Despacho

•11/11/2022, 12:11

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 09:16

Acórdão

•08/07/2022, 15:42

Decisão (expediente)

•12/04/2022, 12:32

Decisão

•12/04/2022, 10:33

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/07/2025, 12:35

Sentença

•29/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:26

Despacho

•29/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:45

Despacho

•25/03/2024, 11:28

Decisão

•07/12/2023, 14:25

Decisão

•10/07/2023, 11:47

Despacho

•29/03/2023, 13:03

Despacho

•11/11/2022, 12:11

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 09:16

Acórdão

•08/07/2022, 15:42

Decisão (expediente)

•12/04/2022, 12:32

Decisão

•12/04/2022, 10:33

Despacho

•08/02/2022, 19:11

Sentença

•17/11/2021, 15:18

Despacho

•14/04/2021, 10:47