Execução de Título Extrajudicial 0801153-68.2019.8.10.0049 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801153-68.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 12:44

Publicação

15/04/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - MA13276-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - CE17265, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: V GONCALVES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, VALDINAR GONCALVES Advogado: Defensoria Pública DECISÃO Considerando o teor da decisão prolatada nos autos dos Embargos à Execução protocolados sob o nº 0801289-60.2022.8.10.0049, determino a suspensão do feito, até que sobrevenha decisão julgando, em definitivo, o mérito dos embargos. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 10 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801153-68.2019.8.10.0049

12/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 10:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/04/2024, 20:39

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:58

Decurso de Prazo

14/09/2023, 03:33

Decurso de Prazo

14/09/2023, 03:33

Decurso de Prazo

14/09/2023, 02:39

Documentos

Intimação

•12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE Advogados EXEQUENTE: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - CE17265, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A Parte Demandada: V GONCALVES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros DECISÃO Considerando que os embargos opostos não possuem efeito suspensivo, e tendo em vista a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC: 1 - Determino que seja utilizado o convênio SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas em nome do executado, com imediato bloqueio até o limite do valor devido. Formalizada a penhora, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801153-68.2019.8.10.0049 Parte intime-se imediatamente o executado, por meio de seu advogado, se tiver sido constituído ao tempo da penhora, ou pessoalmente, por via postal (art. 841 do CPC). Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora. 2 - Caso a penhora online resulte em diligência frustrada, intime-se a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender conveniente para prosseguimento da execução. Caso permaneça inerte, fica determinada desde já a suspensão da execução por um ano, tempo em que o(a) exequente deverá providenciar a localização da parte executada ou de bens, após o que serão arquivados os autos, que poderão, no entanto, ser desarquivados se forem encontrados bens (art. 921, III, §§2º e 3º, NCPC). Esclareço, por fim, que durante o prazo de sobrestamento da execução, também permanece suspensa a prescrição, após o que começará a escoar a prescrição intercorrente, caso não haja manifestação do exequente (art. 921, §§1º e 4º do NCPC). 3 - Advirta-se a parte exequente de que eventuais pesquisas aos sistemas disponíveis a este juízo exigem a comprovação do recolhimento das custas correspondentes nos autos, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Desse modo, em sendo requerida tal diligência, para fins de localização de bens registrados em nome da parte devedora, e cumprido o requisito, fica autorizada a Secretaria Judicial a proceder com as buscas de imediato. Dê-se de tudo ciência ao exequente, por meio de seu advogado. Cumpra-se, servindo este como carta/mandado/ofício. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0801153-68.2019.8.10.0049. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - CE17265 EXECUTADO: V GONCALVES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, VALDINAR GONCALVES O Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do lumiar, Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS as partes requeridas EXECUTADO: V GONCALVES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, VALDINAR GONÇALVES, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme dispõe o artigo 829 do CPC/15, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar a quantia apresentada pelo exequente, no valor de R$ 1.479.236,68 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. a) o executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução; b) no prazo de embargos, se o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, advertindo que ele poderá ser reduzido pela metade no caso de integral pagamento, no prazo de 03(três) dias. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 13 de Abril de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA rm Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO JUDCIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUÍZO DA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL Fórum Des. Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 3237-4013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/04/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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