Execução de Título Extrajudicial 0804436-83.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.367,67

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de apelação

23/09/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Juntada de petição

02/09/2025, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2025, 09:55

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(228)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 06:11

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 16:50

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08/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de apelação

23/09/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Juntada de petição

02/09/2025, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2025, 09:55

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:53

Juntada de contrarrazões

22/08/2025, 09:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:19

Juntada de embargos de declaração

04/08/2025, 22:47

Juntada de petição

22/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 06:33

Conclusos para decisão

04/03/2025, 10:00

Juntada de petição

27/02/2025, 12:08

Juntada de petição

19/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 12:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:04

Juntada de petição

06/02/2025, 22:10

Outras Decisões

27/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:24

Juntada de petição

24/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 16:52

Outras Decisões

16/07/2024, 14:31

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:59

Juntada de petição

23/04/2024, 20:31

Juntada de petição

18/04/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:35

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

10/04/2024, 10:57

Juntada de petição

09/04/2024, 19:30

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:38

Juntada de petição

18/03/2024, 13:08

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:42

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2024, 16:16

Conclusos para decisão

25/08/2023, 17:38

Juntada de petição

17/08/2023, 11:19

Juntada de petição

10/08/2023, 15:40

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 10:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/08/2023, 12:27

Conclusos para decisão

21/04/2023, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:15

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:16

Juntada de petição

12/04/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 12:35

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:38

Juntada de petição

09/03/2023, 11:20

Juntada de petição

07/03/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:14

Conclusos para despacho

03/11/2022, 21:59

Juntada de Certidão

03/11/2022, 07:44

Juntada de petição

01/11/2022, 16:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:46

Publicado Citação em 28/09/2022.

30/09/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica, Citada: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA, CNPJ: 26.252.298/0001-10, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. Fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, 23 de setembro de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0804436-83.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 12:14

Juntada de Edital

23/09/2022, 18:34

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804436-83.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ofício ao Ministério da Saúde para que forneça endereço da executada, posto que já foram realizadas as consultas aos sistemas, que estão interligados aos cadastros nacionais. Cite-se a parte demandada por edital, com prazo de 20 dias, com a observância das exigências contidas no art. 25, CPC, mediante a publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão. Deve constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). São Luís, -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:46

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:21

Juntada de petição

30/06/2022, 18:00

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804436-83.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA5511-A EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para manifestar-se sobre as consultas de endereço realizadas, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:16

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:34

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:29

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:11

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:08

Juntada de petição

05/05/2022, 13:40

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804436-83.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de consulta de endereços via Infojud e Renajud, assim como a inclusão do nome da executada LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA no Serajud, mediante o pagamento das custas das referidas diligências. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:16

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:52

Juntada de petição

17/03/2022, 15:22

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804436-83.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o arti Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:17

Juntada de Certidão

20/02/2022, 23:34

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 18:00

Juntada de diligência

18/12/2021, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 19:09

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 20:21

Juntada de Mandado

09/12/2021, 10:17

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 18:53

Juntada de petição

12/11/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 10:47

Juntada de Certidão

05/11/2021, 21:18

Juntada de petição

05/11/2021, 16:24

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2021, 20:30

Juntada de Certidão

14/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 em 10/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:14

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 em 10/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2021, 09:17

Juntada de diligência

18/05/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:53

Juntada de

04/05/2021, 15:20

Juntada de petição

01/04/2021, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:04

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:33

Juntada de petição

16/02/2021, 16:26

Juntada de Certidão

16/12/2020, 13:56

Juntada de petição

14/12/2020, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 17:26

Juntada de Carta ou Mandado

09/12/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:48

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:41

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 14:41

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:42

Juntada de Certidão

26/11/2020, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:02

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2020, 10:06

Juntada de penhora não realizada

23/10/2020, 10:01

Juntada de Certidão

19/10/2020, 14:53

Juntada de consulta INFOJUD

19/10/2020, 11:31

Juntada de protocolo BACENJUD

19/10/2020, 10:15

Outras Decisões

15/10/2020, 17:04

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:48

Conclusos para despacho

31/08/2020, 11:46

Juntada de petição

27/08/2020, 18:25

Juntada de diligência

13/08/2020, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 18:12

Juntada de Certidão

03/07/2020, 18:10

Juntada de petição

15/06/2020, 10:16

Processo Desarquivado

03/06/2020, 15:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2020, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 07:37

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:16

Juntada de petição

25/05/2020, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 12:53

Juntada de petição

04/05/2020, 12:03

Juntada de petição

01/04/2020, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 14:01

Juntada de ato ordinatório

02/03/2020, 13:58

Juntada de petição

02/03/2020, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:41

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 18:41

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377 em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 08:44

Juntada de diligência

17/12/2019, 08:44

Juntada de Certidão

09/12/2019, 13:31

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 13:30

Juntada de petição

26/11/2019, 09:43

Juntada de Mandado

25/11/2019, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:41

Juntada de petição

27/05/2019, 12:56

Conclusos para despacho

13/05/2019, 18:29

Juntada de petição

29/04/2019, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2019, 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 09:32

Juntada de Certidão

29/03/2019, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2019, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 17:45

Juntada de petição

31/01/2019, 16:16

Conclusos para despacho

23/05/2018, 17:24

Juntada de Certidão

23/05/2018, 17:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica

16/04/2018, 14:29

Juntada de ato ordinatório

16/04/2018, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2018, 14:18

Juntada de Certidão

04/04/2018, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2018, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 18:07

Conclusos para despacho

26/02/2018, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2018, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 18:01

Conclusos para despacho

05/02/2018, 13:15

Distribuído por sorteio

04/02/2018, 21:54

Sentença

•27/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:19

Sentença

•10/07/2025, 06:33

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:04

Decisão

•27/01/2025, 10:58

Decisão

•16/07/2024, 14:31

Despacho

•11/04/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:49

Decisão

•03/03/2024, 16:16

Decisão

•03/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:38

Despacho

•01/03/2023, 17:14

Despacho

•05/09/2022, 18:46

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 06:11

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 16:50

Sentença

•27/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:19

Sentença

•10/07/2025, 06:33

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:04

Decisão

•27/01/2025, 10:58

Decisão

•16/07/2024, 14:31

Despacho

•11/04/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:49

Decisão

•03/03/2024, 16:16

Decisão

•03/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:38

Despacho

•01/03/2023, 17:14

Despacho

•05/09/2022, 18:46

Despacho

•08/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:11

Despacho

•18/04/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 23:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 21:18

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 17:58

Despacho

•02/03/2021, 15:18

Despacho

•26/11/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 10:06

Decisão

•15/10/2020, 17:04

Despacho

•02/06/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 18:41

Despacho

•19/11/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 08:36

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 08:35

Despacho

•22/03/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 14:26

Despacho

•20/03/2018, 18:07

Despacho

•05/02/2018, 18:01