Execução de Título Extrajudicial 0802890-22.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802890-22.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672 EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A DESPACHO Em análise dos autos, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de informações dos sistemas e determino consulta aos Sistemas SNIPER visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora. Se localizado bens, intime-se o Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não localizado bens, conclusos para fins do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Júlio César Lima Praseres Juiz de Direito Respondendo pela 13ª Vara Cível

22/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672 EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar as medidas necessárias para prosseguimento da execução, devendo recolher as respectivas custas em caso de consulta aos sistemas. Caso sem manifestação, conclusos para suspensão, nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:19

Mero expediente

15/01/2026, 15:37

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:28

Documento (Certidão)

17/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672 EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A DESPACHO Em análise dos autos, Verifico pedido do exequente para expedição de ofício à repartições como PREVIC, CVM e CNSEG, a fim de localizar ativos do requerido. Ocorre que o ônus de diligenciar juntos às prestadoras privadas para localizar bens compete à parte, cabendo a este juízo a consulta em sistemas públicos, ressalvado aqueles em que lhe é restrito o acesso. Com efeito, nenhum dos sistemas solicitados, à exceção do INFOJUD, são abrangidos pelo rol de sistemas com acesso disponibilizado a esta unidade judicial. Sem prejuízo do exposto acima, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de informações dos sistemas e determino consulta aos Sistemas INFOJUD visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora. Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, das custas relativas às consultas acima deferidas, na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Se localizado bens, intime-se o Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não localizado bens, conclusos para fins do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 20:53

Documentos

Intimação

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB/CE22463, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS -OAB/SP23134-A EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DAVID SILVA JUNIOR - OAB/MA6077-A DESPACHO Dos autos, observo bloqueio no valor total de R$ 338,00 nas contas dos executados a ID 51333809, com consequente transferência para conta judicial (51783279), no entanto, verifico que a quantia bloqueada é extremamente inferior aos encargos do débito, não chegando sequer a 0,1% do cálculo atualizado do débito (ID 50287160), de modo que entendo pela sua insuficiência para amortização da dívida, pois não vislumbro efetividade na medida para satisfação da execução. Assim, determino o desbloqueio do valor bloqueado a ID 51783279. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se os executados para informarem dados bancários para levantamento da quantia, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo do acima exposto, defiro o pedido de informações dos sistemas e determino consulta aos Sistemas INFOJUD e RENAJUD visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora. Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, das custas relativas às consultas acima deferidas, na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Se localizado bens, intime-se o Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não localizado bens, conclusos para fins do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB/CE22463, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB/SP23134-A EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE DAVID SILVA JUNIOR - OAB/MA6077-A DECISÃO BANCO SAFRA S/A opôs Embargos de Declaração em face da decisão proferida nos autos da presente ação, em ID 88531697. Insurge alegando que deve ser reconhecida contradição e de afastar o início da contagem do prazo de prescrição intercorrente. Contrarrazões em ID 93164678. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Conforme dicção do art. 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material. Passo a verificar o cabimento do presente recurso, à luz da adequação às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, haja vista cuidar de recurso de fundamentação vinculada e, consequentemente, não bastar ao embargante dizer que existe contradição, sendo necessário que demonstre de forma clara e objetiva o ponto questionado pela parte do qual identificou contradição. Nesse sentido, constato que, no caso em comento, as insurgências do embargante não merecem prosperar. Isto porque o embargante afirma que houve contradição em razão do juízo ter observado o termo inicial para a prescrição, contudo a decisão foi clara de que “o Exequente tomou conhecimento da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (ID 35217241) na data de 21.11.2022 (ID 41447128), iniciando-se o termo inicial da prescrição intercorrente na data 22.11.2022, vez que foi a data em que o autor se manifestou nos autos (ID 80951469), nos termos do Art. 921, §4º do CPC.” Desse modo, observo que não há de se falar em contradição, pois o despacho foi claro quanto a legalidade da decisão. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, conheço dos embargos, porém, deixo de acolhê-los. Por fim, determino o prosseguimento do feito com o cumprimento do despacho em ID 89983077, com a consulta ao sistema RENAJUD, visando a localização de bens em nome dos devedores GILVAN ALVES DA SILVA – ME, GILVAN ALVES DA SILVA, e SWELLY NASCIMENTO DA SILVA passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB/CE 22463 EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos verifico que a executada Swelly Nascimento da Silva consta no polo ativo nos Embargos à Execução nº 0832270-90.2020.8.10.0001. Assim, entendo que o seu comparecimento espontaneamente aos autos de Embargos que questionam a presente Execução,demonstra o seu conhecimento sobre a presente execução. Com efeito, a outorga de poderes a advogado para atuar no processo revela a ciência da existência da presente demanda, pelo que entendo suprida a citação de Swelly Nascimento da Silva, à teor do art. 239,§ 1º do CPC. Desse modo, regularmente citados todos os Executados, dou prosseguimento a demanda e determino a Intimação do Banco Exequente para apresentar aos autos planilha com memória de cálculo atualizado da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que determina o art. 524 do Código de Processo Civil. Após, determino nova penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da parte requerida, junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, conforme memória de cálculo que será apresentada. Havendo bloqueio de quantia suficiente, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, determino que se proceda a consulta aos Sistemas INFOJUD e RENAJUD visando à localização de bens em nome dos devedores, passíveis de penhora. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802890-22.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB/CE22463 EXECUTADO: GILVAN ALVES DA SILVA - ME, GILVAN ALVES DA SILVA, SWELLY NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO Determino que a Secretaria retifique a certidão ID 37105038 uma vez que os embargos a execução foram protocolados sob o nº 0832270-90.2020.8.10.0001, conforme informado em ID36891437 e já está associado ao presente feito no sistema. Dando seguimento à presente execução, verifico que o executado Gilvan Alves da Silva foi regularmente citado (ID35699121). Considerando que a primeira executada Gilvan Alves da Silva ME possui como seu sócio e administrador o Sr. Gilvan Alves da Silva, ID 36863538, dou como citada a executada Gilvan Alves da Silva ME. Quanto a executada Swelly Nascimento da Silva, não ocorreu citação regular, pois não foram observadas as prescrições legais, pelo que deixo de acolher o requerimento do exequente de validade da citação. Desse modo, determino a intimação do Exequente Banco Safra para se manifestar quanto a não citação de Swelly Nascimento da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Sem prejuízo da determinação acima, verifico que os executados Gilvan Alves da Silva e Gilvan Alves da Silva ME não pagaram o débito, desse modo, tendo transcorrido o prazo, sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, conforme memória de cálculo acostada a inicial. Havendo bloqueio de quantia suficiente, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís-MA, 15 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

29/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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