Execução Fiscal 0027905-07.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RENATO C. M. MACEDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 29/01/2025

10/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:16

Juntada de termo

16/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de RENATO C. M. MACEDO - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:29

Juntada de petição

21/11/2024, 11:04

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:21

Juntada de petição

21/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:12

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 29/01/2025

10/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:16

Juntada de termo

16/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de RENATO C. M. MACEDO - ME em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 12:25

Despacho

•29/04/2024, 09:41

30/11/2024, 03:29

Juntada de petição

21/11/2024, 11:04

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:21

Juntada de petição

21/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:05

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:27

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:47

Juntada de petição

07/08/2023, 15:15

Juntada de petição

20/07/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:19

Juntada de petição

28/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 12:00

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:59

Juntada de petição

03/11/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 09:41

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:40

Juntada de petição

16/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:39

Decorrido prazo de RENATO C. M. MACEDO - ME em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:26

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027905-07.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: RENATO C. M. MACEDO - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:19

Juntada de Certidão

22/02/2022, 22:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 14:17

Despacho

•29/01/2024, 17:03

Decisão

•13/04/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 22:28