Execução Fiscal 0038217-71.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 8.876,75

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 31/01/2024

18/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:49

Juntada de petição

07/12/2023, 12:13

Juntada de petição

01/11/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:42

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:29

Juntada de Certidão

18/10/2023, 18:28

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 12:51

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:50

Juntada de petição

23/04/2023, 19:33

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 31/01/2024

18/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:49

Juntada de petição

07/12/2023, 12:13

Juntada de petição

01/11/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:42

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:29

Juntada de Certidão

18/10/2023, 18:28

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 12:51

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:50

Juntada de petição

23/04/2023, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 11:46

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FILIPIS LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

07/01/2023, 09:55

Publicado Citação em 16/09/2022.

22/09/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADA: CONSTRUTORA FILIPIS LTDA - ME, OS SRS. ALZENOR MENDES ABREU - CPF: 024.002.853-81 e JOSÉ LUIS PACHECO - CPF: 752.689.063-72 VALOR: R$ 8.876,75 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) CONSTRUTORA FILIPIS LTDA - ME e seus corresponsáveis, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 14 de setembro de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais - Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0038217-71.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) CORRESPONSAVEL DA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 20:32

Juntada de Edital

14/09/2022, 16:02

Juntada de petição

12/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FILIPIS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:27

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038217-71.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: CONSTRUTORA FILIPIS LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162 Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:22

Juntada de Certidão

22/02/2022, 22:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/08/2021, 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 14:35

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 22:33