Procedimento Comum Cível 0800538-89.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 33.113,60

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA ALVES CAVALCANTE

OAB/MA 16277·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOSE FERREIRA DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025, 14:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:47

Juntada de termo

16/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2024, 14:40

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:59

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:30

Juntada de termo

03/04/2023, 09:29

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 14:52

Despacho

•13/08/2024, 16:59

07/03/2025, 14:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:47

Juntada de termo

16/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2024, 14:40

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:59

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:30

Juntada de termo

03/04/2023, 09:29

Processo Desarquivado

03/04/2023, 09:29

Juntada de petição

31/03/2023, 10:10

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 25/03/2022

19/07/2022, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ASSIS FILHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE FERREIRA DE ASSIS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAURA ALVES CAVALCANTE - MA16277 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Sentença a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800538-89.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e débito

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:26

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 18:11

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ASSIS FILHO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:23

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ASSIS FILHO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 22:35

Conclusos para decisão

11/08/2020, 08:49

Juntada de Certidão

11/08/2020, 08:49

Juntada de Certidão

11/08/2020, 08:48

Juntada de contestação

28/07/2020, 11:28

Juntada de Certidão

15/06/2020, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 20:55

Juntada de petição

05/05/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 23:34

Conclusos para decisão

23/04/2020, 19:19

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 19:19

Sentença

•22/02/2022, 16:03

Despacho

•17/09/2020, 22:35

Despacho

•04/05/2020, 23:34