Procedimento Comum Cível 0805455-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.726,12

Órgão julgador

2ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Juntada de petição

31/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 04:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2025, 04:28

Juntada de despacho

28/07/2025, 04:28

Recebidos os autos

28/07/2025, 04:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:53

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Juntada de petição

31/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 04:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 04:28

29/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 04:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2025, 04:28

Juntada de despacho

28/07/2025, 04:28

Recebidos os autos

28/07/2025, 04:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:53

Conclusos para decisão

17/10/2024, 08:25

Juntada de termo

17/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:17

Juntada de petição

27/06/2024, 11:58

Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:19

Juntada de apelação

19/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 11:22

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:09

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:48

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 00:16

Conclusos para julgamento

02/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

02/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:39

Decorrido prazo de CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:14

Conclusos para despacho

05/06/2022, 20:14

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805455-56.2020.8.10.0001. AUTOR: CLENILDA CARDOSO VIEIRA PEDROSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DECISÃO O Código de Defesa do Consumidor aplica-se à relação jurídica objet Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:46

Declarada incompetência

23/02/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 10:20

Juntada de Certidão

25/05/2021, 13:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:34

Juntada de petição

14/05/2021, 10:09

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:22

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:21

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:21

Juntada de petição

02/09/2020, 21:05

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 10:07

Juntada de petição

17/07/2020, 07:19

Juntada de petição

10/07/2020, 10:32

Juntada de contestação

09/07/2020, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2020, 15:56

Juntada de Certidão

10/06/2020, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 07:58

Conclusos para despacho

14/02/2020, 08:18

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 04:28

Decisão

•26/06/2025, 18:31

Despacho

•09/12/2024, 10:11

Despacho

•22/10/2024, 18:53

Sentença (expediente)

•21/06/2024, 10:19

Sentença

•10/11/2023, 16:53

Despacho

•04/04/2023, 00:16

Despacho

•22/06/2022, 10:14

Decisão

•23/02/2022, 11:18

Despacho

•26/04/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 10:07

Despacho

•30/05/2020, 07:58