Procedimento Comum Cível 0808064-41.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEleições SindicaisOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.343,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

31/05/2022, 09:47

Realizado cálculo de custas

31/05/2022, 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2022, 08:53

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:53

Transitado em Julgado em 12/05/2022

31/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:31

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ILZA MARIA MORAES ALMEIDA Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES - MA17524 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0808064-41.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/ PEDIDO LIMINAR ajuizada por ILZA MARIA MORAES ALMEIDA em face de RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA, objetivando a retomada de um veículo descrito na inicial. No decorrer do trâmite processual a parte autora protocolou petição de ID 61722330, pela extinção do feito, manifestando desistência. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora. O art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação. No presente caso, a parte requerida não foi citada e também não apresentou contestação, razão pela qual é desnecessária sua concordância. Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários, porque não houve contestação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 31 de março de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de abril de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:34

Extinto o processo por desistência

31/03/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 10:57

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:28

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

31/05/2022, 09:47

Realizado cálculo de custas

31/05/2022, 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2022, 08:53

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:53

Transitado em Julgado em 12/05/2022

31/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:31

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ILZA MARIA MORAES ALMEIDA Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES - MA17524 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0808064-41.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/ PEDIDO LIMINAR ajuizada por ILZA MARIA MORAES ALMEIDA em face de RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA, objetivando a retomada de um veículo descrito na inicial. No decorrer do trâmite processual a parte autora protocolou petição de ID 61722330, pela extinção do feito, manifestando desistência. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora. O art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação. No presente caso, a parte requerida não foi citada e também não apresentou contestação, razão pela qual é desnecessária sua concordância. Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários, porque não houve contestação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 31 de março de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de abril de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:34

Extinto o processo por desistência

31/03/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 10:57

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808064-41.2022.8.10.0001. AUTOR: ILZA MARIA MORAES ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES - OAB/MA17524 REU: RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA, ARLETE SOUSA SALES, NELCIR FRANCISCA DA SILVA DECISÃO Ilza Maria Moraes Almeida ajuizou a presente demanda em face de Raimundo Nonato Costa Oli Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Juntada de petição

24/02/2022, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:52

Declarada incompetência

23/02/2022, 12:27

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 16:09

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:53

Sentença

•31/03/2022, 16:32

Decisão

•23/02/2022, 12:27

Documento Diverso

•18/02/2022, 16:09