Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0859521-49.2021.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
EXECUTADO: PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RICARDO HENRIQUE CORREIA DE CARVALHO, MARIA BENEDITA CORREIA FLOR DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Banco do Nordeste em face de Porto Comércio e Construções LTDA, Ricardo Henrique Correia de Carvalho e Maria Benedita Correia Flor, já devidamente qualificados. Em consulta à “Extensão TJMA-PJE” disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para fornecer informações detalhadas sobre as partes, verifica-se que a requerida Maria Benedita Correia Flor faleceu em 21 de janeiro de 2023. À Secretaria, determino que diligencie no sentido de obter a certidão de óbito de MARIA BENEDITA CORREIA FLOR, por meio da “Extensão TJMA-PJE”. Após, INTIME-SE o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender devido. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca da certidão de id 173224702. Cumpra-se. São Luís/MA, 05 de maio de 2026. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
08/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2026, 07:28
Movimentação processual
26/02/2026, 11:23
Documento (Certidão)
26/02/2026, 11:22
Documento (Outros documentos)
02/02/2026, 11:14
Documento (Certidão)
03/11/2025, 12:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/11/2025, 13:19
Documento (Mandado)
28/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
23/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 12:11
Publicação
09/10/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0859521-49.2021.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES -OAB PE21449-A
EXECUTADO: PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RICARDO HENRIQUE CORREIA DE CARVALHO, MARIA BENEDITA CORREIA FLOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das certidões dos oficiais de justiça (ID's 158921198 e 159522358), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 06 de Outubro de 2025. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)