Execução de Título Extrajudicial 0002078-87.2016.8.10.0054 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002078-87.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 10:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 09:58

Trânsito em julgado

27/04/2026, 09:55

Publicação

27/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 REQUERIDO(A)(S): ANTÔNIO G. AMORIM – ME, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES SENTENÇA Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (p. 02/04 – Id. 40645766), proposta em 01.07.2016, pelo BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de ANTÔNIO G. AMORIM – ME, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES, ao postular, em síntese, o pagamento de título executivo extrajudicial vencido e não pago (Cédula de Crédito Bancário). Em manifestação de Id. 177845772, datada de 22.04.2026, a parte autora requereu a desistência da presente ação. Eis o que importava relatar. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Primeiramente, o cerne da presente querela está centrado na possibilidade de se reconhecer a desistência da ação, nos termos do artigo 200, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Assim, consoante documento de Id. 177845772, consta requerimento de desistência da ação, formulado pela parte autora. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0002078-87.2016.8.10.0054 REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) Ante o exposto, homologo a desistência formulada pelo requerente e deixo de resolver o mérito do presente processo, nos termos do artigo 200, parágrafo único c/c 485, VIII, ambos do CPC/2015. Custas e honorários em conformidade com o artigo 90, CPC/2015; devendo, pois, a Secretaria apurar se há quantum devido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades, arquive-se com as cautelas de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

24/04/2026, 00:00

Desistência

23/04/2026, 10:36

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 08:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:05

Publicação

26/01/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 EXECUTADO: ANTONIO G. AMORIM - ME, ANTONIO GOMES AMORIM, FRANCISCO LIMA ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, pratico o presente ato ordinatório: "Tendo em vista a juntada de protocolo de penhora Sisbajud e, com fulcro no já determinado em despacho anterior: Ciência a parte exequente para conhecimento e para manifestação, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Dou cumprimento. Presidente Dutra/MA, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026. Gzyvania Silva Cruz dos Santos Residente Jurídica da 1ª Vara de Presidente Dutra/MA Matrícula TJMA 55102408 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) Processo nº 0002078-87.2016.8.10.0054

23/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 REQUERIDO(A)(S): ANTÔNIO G. AMORIM – ME, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES SENTENÇA Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (p. 02/04 – Id. 40645766), proposta em 01.07.2016, pelo BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de ANTÔNIO G. AMORIM – ME, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES, ao postular, em síntese, o pagamento de título executivo extrajudicial vencido e não pago (Cédula de Crédito Bancário). Em manifestação de Id. 177845772, datada de 22.04.2026, a parte autora requereu a desistência da presente ação. Eis o que importava relatar. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Primeiramente, o cerne da presente querela está centrado na possibilidade de se reconhecer a desistência da ação, nos termos do artigo 200, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Assim, consoante documento de Id. 177845772, consta requerimento de desistência da ação, formulado pela parte autora. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0002078-87.2016.8.10.0054 REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) Ante o exposto, homologo a desistência formulada pelo requerente e deixo de resolver o mérito do presente processo, nos termos do artigo 200, parágrafo único c/c 485, VIII, ambos do CPC/2015. Custas e honorários em conformidade com o artigo 90, CPC/2015; devendo, pois, a Secretaria apurar se há quantum devido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades, arquive-se com as cautelas de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADOS(AS): ANTÔNIO G. AMORIM – ME, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES DESPACHO Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (p. 02/04 – Id. 40645766), proposta em 01 de julho de 2016, pelo BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de ANTÔNIO G. AMORIM – ME, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES, ao postular, em síntese, o pagamento de título executivo extrajudicial vencido e não pago (Cédula de Crédito Bancário). A certidão de p. 07 – Id. 40645767, de 11 de abril de 2018, atesta a ausência de citação do(a) executado(a), ANTÔNIO G AMORIM ME, por não estar mais estabelecido(a) no local indicado na inicial, bem como informa que não foram localizados(as) os(as) responsáveis pela empresa. Então, o(a) exequente apresentou novo endereço dos(as) executados(as) e formulou pedido de penhora online por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como apresentou demonstrativo de débito atualizado no importe de R$ 32.004,66 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e seis centavos), consoante p. 03/05 – Id. 40645768; sendo, pois, o pleito deferido por meio do despacho de p. 01 – Id. 40645769. À p. 05 – Id. 40645769 repousa certidão informando que os(as) executados(as) não foram citados(as). Devidamente intimado(a) (Id. 50614148) para se manifestar acerca da certidão negativa, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis, conforme Id. 57261485. O despacho de Id. 80517264, de 03 de outubro de 2022, determinou a intimação da parte autora para informar acerca do interesse no prosseguimento do feito. Em manifestação de Id. 80796120, datada de 18 de novembro de 2022, a parte requerente pleiteou pela realização de buscas por meio dos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel e Infoseg para fins de localização do endereço dos(as) executados(as). Ainda, pugnou pela citação por edital, caso as diligências de localização dos endereços dos(as) executados(as) não sejam eficientes. Dessa forma, ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0002078-87.2016.8.10.0054 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro, desde já, o pedido de busca de endereço formulado pelo(a) exequente (Id. 80796120); devendo, pois, a parte autora proceder o pagamento das respectivas custas e indicar qual sistema deseja que a referida busca seja feita, no prazo de 15 (quinze) dias, além de apresentar, no mesmo prazo, planilha de cálculo com o valor do débito devidamente atualizado. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para que, após o recolhimento das custas, proceda-se às consultas. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A)(S): ANTÔNIO G AMORIM, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (p. 02/04 – Id. 40645766), proposta em 01 de julho de 2016, pelo BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de ANTÔNIO G AMORIM, ANTÔNIO GOMES AMORIM e FRANCISCO LIMA ALVES, ao postular, em síntese, a execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) vencido e não pago. A certidão de p. 07 – Id. 40645767, de 11 de abril de 2018, atesta a ausência de citação da executada, ANTÔNIO G AMORIM ME, por não estar mais estabelecida no local indicado na inicial, bem como informa que não foram localizados os responsáveis pela empresa. Então, o exequente apresentou o novo endereço dos executados e formulou pedido de penhora on line por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como apresentou demonstrativo de débito atualizado no importe de R$ 32.004,66 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e seis centavos), consoante p. 03/05 – Id. 40645768. Às p. 05 – Id. 40645769, repousa certidão informando que os executados não foram intimados. Devidamente intimado (Id. 50614148) para se manifestar acerca da certidão negativa, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis, conforme Id. 57261485. Tendo em vista o decurso do tempo desde a última manifestação da parte autora e a ausência de manifestação em relação à citação dos executados de p. 05 – Id. 40645769, ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0002078-87.2016.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE intime-se a parte autora tanto pessoalmente quanto por meio de seu patrono para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Por fim, no mesmo prazo, a parte autora deverá se manifestar sobre os marcos temporais que entende adequados para os fins de reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 921, CPC/2015). Após, com ou sem manifestação, tudo devidamente certificado, autos conclusos. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Presidente Dutra

16/11/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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