Execução Fiscal 0002732-42.2013.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/04/2023, 10:58

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:57

Decurso de Prazo

20/01/2023, 08:47

Decurso de Prazo

14/12/2022, 10:40

Publicação

08/12/2022, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Executado: INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11104-A DESPACHO Cumpra-se a decisão retro. Codó-MA, data do sistema. Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca Processo nº 0002732-42.2013.8.10.0034

16/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2022, 22:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2022, 22:50

Mero expediente

10/11/2022, 11:54

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 18:02

deferimento

26/10/2022, 10:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 18:48

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 18:47

Todas as movimentações(97)

Definitivo

27/04/2023, 10:58

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:57

Decurso de Prazo

20/01/2023, 08:47

Decurso de Prazo

14/12/2022, 10:40

Publicação

08/12/2022, 02:15

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Executado: INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11104-A DESPACHO Cumpra-se a decisão retro. Codó-MA, data do sistema. Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca Processo nº 0002732-42.2013.8.10.0034

16/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2022, 22:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2022, 22:50

Mero expediente

10/11/2022, 11:54

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 18:02

deferimento

26/10/2022, 10:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 18:48

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 18:47

Documento (Certidão)

09/12/2021, 08:26

Decurso de Prazo

13/11/2021, 12:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 12:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 12:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 06:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:44

Publicação

18/10/2021, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A): PARTE RÉ: INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA e outros (2) ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11.104-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS EM ID...., A SEGUIR TRANSCRITO(A): "................................."datada e assinada pela Dra. ELAILE SILVA CARVALHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0002732-42.2013.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 16:55

Execução frustrada

31/08/2021, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 14:21

Documento (Certidão)

30/06/2021, 14:21

Decurso de Prazo

25/02/2021, 07:58

Decurso de Prazo

06/02/2021, 20:34

Decurso de Prazo

06/02/2021, 20:34

Decurso de Prazo

06/02/2021, 20:34

Decurso de Prazo

06/02/2021, 03:31

Decurso de Prazo

06/02/2021, 03:31

Publicação

04/02/2021, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 04:18

Documento (Certidão)

01/02/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Executado: INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA Advogado do(a) EXECUTADO: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11.104-A Executados: ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO e SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 27 de janeiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0002732-42.2013.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2021, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2021, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 13:05

Documento (Certidão)

27/01/2021, 13:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/01/2021, 13:02

Desarquivamento

27/01/2021, 12:54

Provisório

27/02/2019, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2019, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2019, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2019, 14:01

Outras Decisões

22/02/2019, 10:34

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2019, 09:00

Reativação

21/02/2019, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 16:53

Por decisão judicial

07/04/2017, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2017, 08:26

Recebimento (dependência)

21/02/2017, 09:45

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 10:26

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 14:17

Recebimento (dependência)

24/05/2016, 14:16

Protocolo de Petição

24/05/2016, 14:13

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2016, 10:59

Mero expediente

01/03/2016, 10:12

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2015, 10:35

Mero expediente

28/10/2015, 13:57

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2015, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2015, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2015, 17:34

Mandado

22/10/2015, 17:33

Protocolo de Petição

20/10/2015, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2014, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2014, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2014, 10:56

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 15:35

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 15:35

Documento (Carta)

16/07/2014, 09:29

Expedição de documento (Carta)

23/04/2014, 09:06

Expedição de documento (Carta)

23/04/2014, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2014, 11:42

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 12:03

Documento (Carta)

24/01/2014, 17:45

Expedição de documento (Carta)

08/01/2014, 17:05

Mero expediente

30/12/2013, 12:21

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2013, 16:22

Remessa

26/11/2013, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2013, 10:04

Intimação

•15/10/2021, 00:00

•28/01/2021, 00:00