Execução de Título Extrajudicial 0001461-95.2013.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LUIZ SENA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:59

Documento (Certidão)

24/02/2026, 08:53

Mero expediente

24/10/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:26

Documento (Certidão)

19/05/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) EXECUTADO(S): LUIZ SENA ROSA DECISÃO Intimação - PROCESSO N. 0001461-95.2013.8.10.0034 Defiro o pedido de penhora on line. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais devidas pela consulta nos sistemas eletrônicos solicitados, conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017. Comprovado o pagamento, promova-se as buscas e aguardem-se as informações do SISBAJUD. Caso positiva, intimem-se ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Caso negativa, intime-se apenas a parte Exequente para manifestação no mesmo prazo, sob pena de arquivamento provisório. Após, conclusos. Codó/MA, 22/04/2025. FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó/MA, respondendo pela 1ª Vara

29/04/2025, 00:00

deferimento

24/04/2025, 18:08

Documento (Certidão)

21/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 11:02

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 11:02

Documento (Certidão)

04/12/2024, 10:48

Todas as movimentações(143)

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:59

Documento (Certidão)

24/02/2026, 08:53

Mero expediente

24/10/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:26

Documentos

•29/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) EXECUTADO(S): LUIZ SENA ROSA DECISÃO Intimação - PROCESSO N. 0001461-95.2013.8.10.0034 Defiro o pedido de penhora on line. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais devidas pela consulta nos sistemas eletrônicos solicitados, conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017. Comprovado o pagamento, promova-se as buscas e aguardem-se as informações do SISBAJUD. Caso positiva, intimem-se ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Caso negativa, intime-se apenas a parte Exequente para manifestação no mesmo prazo, sob pena de arquivamento provisório. Após, conclusos. Codó/MA, 22/04/2025. FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó/MA, respondendo pela 1ª Vara

29/04/2025, 00:00

deferimento

24/04/2025, 18:08

Documento (Certidão)

21/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 11:02

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 11:02

Documento (Certidão)

04/12/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:48

Publicação

17/11/2024, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Executado: LUIZ SENA ROSA DECISÃO Processo nº 0001461-95.2013.8.10.0034 Indefiro o pedido de consulta ao INFOJUD para solicitação da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), uma vez que tais medidas não visam localizar patrimônio do executado, mas sim o cruzamento de informações sigilosas, inclusive pretéritas, sobre as movimentações patrimoniais do executado. Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, promova a atualização do débito exequendo e à indicação de bens para expropriação, ciente da necessidade de comprovação de pagamento das custas em caso de utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/RENAJUD/E-CAC), conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017, sob pena de arquivamento provisório. Codó-MA, datado e assinado eletronicamente.

13/11/2024, 00:00

Indeferimento

11/11/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:11

Documento (Certidão)

16/09/2024, 22:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:40

Publicação

06/09/2024, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A REQUERIDO(A): LUIZ SENA ROSA DECISÃO Procedam-se às buscas de veículos no sistema RENAJUD. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, 1 de agosto de 2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0001461-95.2013.8.10.0034

05/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2024, 21:47

deferimento

01/08/2024, 22:57

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 09:11

Documento (Certidão)

01/07/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado da Parte Autora: Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: LUIZ SENA ROSA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0001461-95.2013.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas de veículos no sistema RENAJUD. Intimem-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao processo as custas judiciais referentes à busca no referido sistema. Após, conclusos. Codó/MA, 07/06/2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó

19/06/2024, 00:00

deferimento

07/06/2024, 20:31

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 00:02

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 00:02

Documento (Certidão)

04/03/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:17

Publicação

20/02/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) EXECUTADO(S): LUIZ SENA ROSA DECISÃO PROCESSO N. 0001461-95.2013.8.10.0034 Defiro o pedido de penhora on line, via sistema SISBAJUD, com a utilização da ferramenta de ordem reiterada de bloqueio pelo prazo de 30 dias. Aguardem-se as informações. Caso positiva, intimem-se ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Caso negativa, intime-se apenas a parte Exequente para manifestação no mesmo prazo, sob pena de arquivamento provisório. Após, conclusos. Codó/MA, 10/01/2024. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:06

deferimento

10/01/2024, 23:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 16:15

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:35

Publicação

16/04/2023, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Executado: LUIZ SENA ROSA DESPACHO 1. Em que pese o exequente estivesse ciente desde 2014 da primeira tentativa negativa de penhora de bens da parte executada, a execução estava em curso quando entrou em vigor o novo CPC, tendo o processo sido suspenso apenas em 10/04/2017, e novamente em 07/08/2019. Nesse contexto, acolhendo a manifestação de id 81001966, afasto, por ora, o reconhecimento da prescrição intercorrente. 2. Conferindo regular processamento à ação, Processo nº 0001461-95.2013.8.10.0034 intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, promova a atualização do débito exequendo e à indicação de bens para expropriação, ciente da necessidade de comprovação de pagamento das custas em caso de utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/RENAJUD/E-CAC), conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017, sob pena de extinção. Em caso de inércia, renove-se a intimação na forma pessoal. Codó-MA, 10 de abril de 2023. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

11/04/2023, 00:00

Mero expediente

10/04/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:40

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:40

Publicação

08/12/2022, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 02:05

Documento (Certidão)

22/11/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Executado: LUIZ SENA ROSA DESPACHO Ciente em 2014 da primeira tentativa negativa de penhora de bens da parte executada, o exequente, até a presente data, não logrou êxito em localizar bens em nome desta, para fins de satisfação do crédito exequendo. Previamente à renovação de diligências para a busca de bens, com arrimo no artigo 10 do CPC, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. Serve de mandado. Codó/MA, 14 de novembro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó Processo nº 0001461-95.2013.8.10.0034

16/11/2022, 00:00

Mero expediente

14/11/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:55

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:55

Decurso de Prazo

23/07/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:20

Publicação

07/07/2022, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 15:20

Decurso de Prazo

05/07/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: LUIZ SENA ROSA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0001461-95.2013.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas nos sistemas RENAJUD e e-CAC. Intime-se a parte Requerente para tomar conhecimento da decisão e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 20/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

01/07/2022, 00:00

deferimento

20/06/2022, 19:20

Publicação

31/05/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 09:40

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 09:39

Documento (Certidão)

30/05/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: LUIZ SENA ROSA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0001461-95.2013.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas no sistema e-CAC. Intimem-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao processo as custas judiciais referentes à busca no referido sistema. Após, conclusos. Codó/MA, 17/05/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

20/05/2022, 00:00

deferimento

17/05/2022, 03:39

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 19:48

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 19:47

Documento (Certidão)

13/05/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:32

Publicação

08/04/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: LUIZ SENA ROSA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0001461-95.2013.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas de veículos no sistema RENAJUD. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 06/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

07/04/2022, 00:00

deferimento

06/04/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 22:04

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 22:03

Decurso de Prazo

22/03/2022, 22:01

Documento (Certidão)

18/03/2022, 10:41

Publicação

24/02/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: LUIZ SENA ROSA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0001461-95.2013.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas no sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 01/02/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

11/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 17:07

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:07

Documento (Certidão)

22/11/2021, 13:26

Documento (Certidão)

22/11/2021, 13:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 19:54

Decurso de Prazo

10/11/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:35

Publicação

28/10/2021, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Requerido: LUIZ SENA ROSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 22 de outubro de 2021 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0001461-95.2013.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2021, 10:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/09/2021, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 16:27

Retificação de Classe Processual

14/09/2021, 16:26

Reativação

14/09/2021, 16:22

Retificação de Classe Processual

14/09/2021, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2019, 11:13

Por decisão judicial

20/08/2019, 09:33

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 13:28

Protocolo de Petição

24/04/2019, 14:30

Reativação

24/04/2019, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 11:21

Por decisão judicial

17/05/2017, 13:05

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2017, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 14:18

Protocolo de Petição

07/02/2017, 10:52

Reativação

07/02/2017, 10:51

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2014, 16:38

Mandado

27/01/2014, 16:38

Por decisão judicial

13/11/2013, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2013, 11:36

Outras Decisões

31/10/2013, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2013, 13:33

Protocolo de Petição

25/09/2013, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2013, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2013, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2013, 15:22

Mero expediente

05/08/2013, 19:15

Recebimento (competência exclusiva)

12/07/2013, 09:57

Remessa

11/07/2013, 17:51

Distribuição (sorteio)

11/07/2013, 16:40

Decisão

•13/11/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

•11/04/2023, 00:00

•16/11/2022, 00:00

•01/07/2022, 00:00

•20/05/2022, 00:00

•07/04/2022, 00:00

•11/02/2022, 00:00

•27/10/2021, 00:00