Execução Fiscal 0033549-38.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2006

Valor da Causa

R$ 4.442,40

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ANTONIO SAMPAIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ANTONIO SAMPAIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANTONIO SAMPAIO ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 18/12/2024

16/01/2025, 11:27

Juntada de termo

16/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO ARAUJO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:29

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 16:58

Juntada de petição

12/09/2024, 21:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:43

Juntada de Certidão

26/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 15:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 18/12/2024

16/01/2025, 11:27

Juntada de termo

16/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO ARAUJO em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 16:58

Despacho

•26/06/2024, 12:09

19/11/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:29

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 16:58

Juntada de petição

12/09/2024, 21:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:43

Juntada de Certidão

26/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 10:06

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:05

Juntada de termo

11/12/2023, 10:48

Juntada de termo

04/09/2023, 15:17

Juntada de Certidão

15/01/2023, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 21:44

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO ARAUJO em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 22:40

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033549-38.2006.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: ANTONIO SAMPAIO ARAUJO Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, qu Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:56

Juntada de Certidão

22/02/2022, 22:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:05

Decisão

•30/11/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 22:37