Procedimento Comum Cível 0803664-61.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 207.084,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

26/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:11

Juntada de contrarrazões

10/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de REJIANE DE JESUS SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:30

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:45

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

26/05/2024, 14:49

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:11

Juntada de contrarrazões

10/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de REJIANE DE JESUS SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:30

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:45

Juntada de apelação

15/02/2024, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:16

Embargos de declaração acolhidos em parte

02/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de REJIANE DE JESUS SILVA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:53

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:00

Juntada de embargos de declaração

11/10/2023, 08:29

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 19:05

Indeferida a petição inicial

27/09/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 17:31

Juntada de Certidão

08/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de REJIANE DE JESUS SILVA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de REJIANE DE JESUS SILVA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:23

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 10:19

Desentranhado o documento

30/06/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 20:34

Conclusos para decisão

07/10/2022, 17:04

Juntada de termo

07/10/2022, 17:04

Juntada de petição

07/10/2022, 10:22

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REJIANE DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 REJIANE DE JESUS SILVA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, também devidamente qualificada nos autos. Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um patrimônio de valor superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como se percebe da petição inicial, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira. Portanto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803664-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Sábado, 10 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REJIANE DE JESUS SILVA - CPF: 035.850.273-00 (AUTOR).

12/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

06/08/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:43

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: REJIANE DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803664-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 14/07/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 22:38

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 16:16

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:59

Juntada de termo

07/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 15:34

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 11:30, Central de Videoconferência.

06/06/2022, 15:33

Juntada de réplica à contestação

03/06/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 15:00, Central de Videoconferência.

20/05/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:05

Juntada de petição

14/04/2022, 12:52

Juntada de petição

14/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:41

Juntada de contestação

01/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de REJIANE DE JESUS SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 14:48

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:35

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REJIANE DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOB Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803664-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REJIANE DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803664-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 11:30, Central de Videoconferência.

24/02/2022, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 15:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/02/2022, 15:04

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:43

Decisão

•02/02/2024, 15:46

Sentença

•27/09/2023, 14:06

Despacho

•10/05/2023, 20:34

Petição

•07/10/2022, 10:22

Decisão

•12/09/2022, 09:30

Despacho

•14/07/2022, 22:38

Documento Diverso

•01/04/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:03

Decisão

•11/02/2022, 15:04