Execução de Título Extrajudicial 0843168-94.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0843168-94.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843168-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro os pedidos de id. 158008868, mediante o recolhimento das custas das pesquisas. Com efeito, intime-se o exequente para adimplemento das taxas em 10 (dez) dias, bem como a apresente planilha atualizada da dívida no mesmo prazo. Suprida a falta, voltem os autos conclusos. São Luís (MA), 5 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

06/02/2026, 00:00

Outras Decisões

05/02/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 15:33

Documento (Certidão)

28/08/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843168-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA PORTARIA GCGJ n.º 1127/2025

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:04

de Conciliação (Conciliador(a))

03/07/2025, 16:04

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843168-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA DESPACHO Considerando a realização da Semana Estadual da Conciliação no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025 em todas as Unidades Judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, determino a inclusão dos presentes autos na tentativa de conciliação entre as partes, uma vez que este Juízo prioriza e estimula os métodos de solução consensual de conflitos. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 14ª Vara Cível de São Luís1 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo audiência de conciliação, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, às 15h30, na 14ª Vara Cível, localizada no sexto andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, com endereço na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA, fone (98) 2055-2579. Informo que as partes deverão estar acompanhadas de seus patronos ou assistidas pelo Defensor Público. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 2 de junho de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA ______________________________________________________________________________________________________ 1Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des. Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820. Fone: (098) 2055-2579.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843168-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA DESPACHO Considerando a realização da Semana Estadual da Conciliação no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025 em todas as Unidades Judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, determino a inclusão dos presentes autos na tentativa de conciliação entre as partes, uma vez que este Juízo prioriza e estimula os métodos de solução consensual de conflitos. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 14ª Vara Cível de São Luís1 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo audiência de conciliação, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, às 15h30, na 14ª Vara Cível, localizada no sexto andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, com endereço na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA, fone (98) 2055-2579. Informo que as partes deverão estar acompanhadas de seus patronos ou assistidas pelo Defensor Público. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 2 de junho de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA ______________________________________________________________________________________________________ 1Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des. Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820. Fone: (098) 2055-2579.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843168-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo iniciada por BANCO DO BRASIL S/A em face de ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA, ambos qualificados nos autos. Intimada para realizar o pagamento voluntário ou opor embargos à execução, nos termo do ID 73265424, a parte executada acostou aos autos embargos à execução ao ID 76980528. Voltaram me os autos conclusos para decisão. É o que convém relatar. Decido. Inicialmente, convém ressaltar que os Embargos à Execução consistem meio processual apto à impugnação da execução pelo devedor (defesa do executado), contudo, por se tratar de ação autônoma, deve ser promovida em autos apartados e distribuídos por dependência, consoante previsão do artigo 914, § 1º, do CPC. Examinando o feito, verifico que o devedor manejou os presentes embargos à execução por meio de simples petição intermediária acostada nos mesmos autos do processo executivo, o que não se harmoniza com a norma extraída da disposição mencionada, revelando notória irregularidade processual. Desse modo, determino que o embargante adote, no prazo de 15 (quinze) dias, providências no sentido de que sejam distribuídos por dependência, como ação autônoma, os embargos opostos no ID 76980532 e demais documentos que o acompanham, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. Certifique a secretaria acerca da tempestividade dos embargos, devendo ser considerada a data de peticionamento do ID 76980532 para contagem quando do ajuizamento dos embargos na forma autônoma. Transcorrido o prazo, voltem conclusos São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843168-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: ELIANDRO MAXWEL NUNES E SILVA LIMA DESPACHO Sendo o(a) cédula de crédito bancário título executivo cuja eficácia resta prevista na Lei 10.931/2004 e ainda tendo verificado a admissibilidade da petição inicial, determino que seja(m) citado(s) o(s) executado(s), para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no instrumento de citação que: a) o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; b) no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, expeça-se mandado para o oficial de justiça efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: 22080214463639100000068033630 São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2022, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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de Conciliação (Conciliador(a))

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