Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 177883213), nos autos: para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2026, 20:32
Decurso de Prazo
20/05/2026, 20:32
Decurso de Prazo
20/05/2026, 20:32
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 17:07
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:33
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:39
Publicação
27/04/2026, 00:27
Publicação
27/04/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2026, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 177883213), nos autos: para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o laudo pericial ora admitido (ID 174712819). Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA FERREIRA Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PREPOSTO(A): DAYLLING ALMEIDA SANTOS - CPF sob o n° 004.295.423-13 Advogados do(a)
REU: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A DATA: 23/04/2026 09:00 Acadêmico(s) do Curso de Direito presentes na audiência: Wellington dos Santos - CPF: 084.269.203-73; Márcia de Fátima de Aragão - CPF: 684.232.683-49; Gheysa da Silva Almeida Amorim - CPF: 009.252.663-29; Angela S. Amorim - CPF: 094.517.093-98; e Athienne Driele Maniva Teixeira do Nascimento - CPF: 018.011.293-71. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ABERTURA DA AUDIÊNCIA: Aos 23/04/2026 às 09:00 horas, apregoadas as partes pela MM Juíza de Direito Titular desta Comarca, Drª Cathia Rejane Portela Martins, verificou-se a presença da(s) parte RAIMUNDA NONATA SILVA FERREIRA, acompanhado pelo(a) seu advogado, Dr. HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A e do(a) requerido(a) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, tendo por preposto(a) DAYLLING ALMEIDA SANTOS - CPF sob o n° 004.295.423-13, acompanhado(a) pelo(a) advogada: Dra. JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A. Registra-se ainda a presença dos acadêmicos de Direito acima nominados, os quais assistiram à presente audiência para fins de estágio curricular. INSTRUÇÃO E OITIVA: Declarada aberta a fase instrutória, procedeu-se à colheita dos depoimentos mediante a utilização da plataforma de videoconferência institucional deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acessível pelo endereço eletrônico www.tjma.jus.br/link/vara1bac-sala1, com a devida gravação audiovisual do ato. A mídia digital resultante da presente audiência será oportunamente depositada no sistema PJe Mídias, incumbindo à Secretaria Judicial a expedição de certidão circunstanciada contendo o link de acesso para consulta pelas partes e seus patronos. Na oportunidade, as testemunhas arroladas foram devidamente qualificadas e compromissadas na forma do artigo 458 do Código de Processo Civil, ocasião em que receberam a advertência legal quanto às sanções cominadas ao crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal, declarando-se cientes das responsabilidades assumidas perante este Juízo. ROL DE DEPOIMENTOS: Testemunha(s) do(a)
Requerente: 1. Antonio Francilino de Brito; e 2. Eliane Silva da Conceição DELIBERAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO: Compulsando os autos, verifico a juntada de manifestação da parte autora com pedido de admissão de prova emprestada (ID 174712819), consistente em laudo pericial de engenharia elétrica produzido nos autos do processo nº 0802889-31.2021.8.10.0024. Nos termos do Art. 372 do CPC, e considerando que o laudo versa sobre o mesmo evento danoso e localidade, tendo sido produzido sob o crivo do contraditório com a participação da mesma ré, admito a prova emprestada mencionada. A parte ré sai presente e intimada neste ato para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o laudo pericial ora admitido (ID 174712819). Após o decurso do prazo acima (com ou sem manifestação da ré), a Secretaria deverá proceder da seguinte forma, independentemente de nova conclusão: I -
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Bacabal Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802888-46.2021.8.10.0024 Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis; II - Findo o prazo do autor, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar suas razões finais também no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 364, § 2º, CPC). Encerrado o ciclo de alegações finais, e diante da presença de interesse de incapaz (Art. 178, II, CPC), faça-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Com o parecer do MP ou transcorrido o prazo "in albis", façam-se os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais e, para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado. Eu, MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA, Servidor Judiciário, digitei-o. CATHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 177883213), nos autos: para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o laudo pericial ora admitido (ID 174712819). Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA FERREIRA Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PREPOSTO(A): DAYLLING ALMEIDA SANTOS - CPF sob o n° 004.295.423-13 Advogados do(a)
REU: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A DATA: 23/04/2026 09:00 Acadêmico(s) do Curso de Direito presentes na audiência: Wellington dos Santos - CPF: 084.269.203-73; Márcia de Fátima de Aragão - CPF: 684.232.683-49; Gheysa da Silva Almeida Amorim - CPF: 009.252.663-29; Angela S. Amorim - CPF: 094.517.093-98; e Athienne Driele Maniva Teixeira do Nascimento - CPF: 018.011.293-71. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ABERTURA DA AUDIÊNCIA: Aos 23/04/2026 às 09:00 horas, apregoadas as partes pela MM Juíza de Direito Titular desta Comarca, Drª Cathia Rejane Portela Martins, verificou-se a presença da(s) parte RAIMUNDA NONATA SILVA FERREIRA, acompanhado pelo(a) seu advogado, Dr. HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A e do(a) requerido(a) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, tendo por preposto(a) DAYLLING ALMEIDA SANTOS - CPF sob o n° 004.295.423-13, acompanhado(a) pelo(a) advogada: Dra. JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A. Registra-se ainda a presença dos acadêmicos de Direito acima nominados, os quais assistiram à presente audiência para fins de estágio curricular. INSTRUÇÃO E OITIVA: Declarada aberta a fase instrutória, procedeu-se à colheita dos depoimentos mediante a utilização da plataforma de videoconferência institucional deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acessível pelo endereço eletrônico www.tjma.jus.br/link/vara1bac-sala1, com a devida gravação audiovisual do ato. A mídia digital resultante da presente audiência será oportunamente depositada no sistema PJe Mídias, incumbindo à Secretaria Judicial a expedição de certidão circunstanciada contendo o link de acesso para consulta pelas partes e seus patronos. Na oportunidade, as testemunhas arroladas foram devidamente qualificadas e compromissadas na forma do artigo 458 do Código de Processo Civil, ocasião em que receberam a advertência legal quanto às sanções cominadas ao crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal, declarando-se cientes das responsabilidades assumidas perante este Juízo. ROL DE DEPOIMENTOS: Testemunha(s) do(a)
Requerente: 1. Antonio Francilino de Brito; e 2. Eliane Silva da Conceição DELIBERAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO: Compulsando os autos, verifico a juntada de manifestação da parte autora com pedido de admissão de prova emprestada (ID 174712819), consistente em laudo pericial de engenharia elétrica produzido nos autos do processo nº 0802889-31.2021.8.10.0024. Nos termos do Art. 372 do CPC, e considerando que o laudo versa sobre o mesmo evento danoso e localidade, tendo sido produzido sob o crivo do contraditório com a participação da mesma ré, admito a prova emprestada mencionada. A parte ré sai presente e intimada neste ato para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o laudo pericial ora admitido (ID 174712819). Após o decurso do prazo acima (com ou sem manifestação da ré), a Secretaria deverá proceder da seguinte forma, independentemente de nova conclusão: I -
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Bacabal Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802888-46.2021.8.10.0024 Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis; II - Findo o prazo do autor, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar suas razões finais também no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 364, § 2º, CPC). Encerrado o ciclo de alegações finais, e diante da presença de interesse de incapaz (Art. 178, II, CPC), faça-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Com o parecer do MP ou transcorrido o prazo "in albis", façam-se os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais e, para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado. Eu, MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA, Servidor Judiciário, digitei-o. CATHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
24/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/04/2026, 10:44
de Instrução e Julgamento (Juiz(a))
23/04/2026, 10:41
Outras Decisões
23/04/2026, 10:41
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 17:10
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 17:38
Decurso de Prazo
22/03/2026, 13:37
Decurso de Prazo
22/03/2026, 13:37
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 13:12
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 15:29
Decurso de Prazo
13/03/2026, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
04/03/2026, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA - DRA Data: 23/04/2026 Hora: 09:00, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 173584377), nos autos: para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar ou ratificar seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. As partes, advogados e demais interessados que, porventura, não possam se fazer presentes fisicamente no local designado, poderão participar da sessão por meio remoto, através do link a seguir. Saliento que será da inteira responsabilidade das partes e de seus procuradores garantir o acesso à internet e os equipamentos necessários para a conexão à audiência virtual no dia e horário estipulados. Link: www.tjma.jus.br/link/vara1bac-sala1. Bacabal-MA, 3 de março de 2026 ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA - DRA Data: 23/04/2026 Hora: 09:00, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 173584377), nos autos: competindo ao advogado da autora informar ou intimar as testemunhas arroladas no ID 82098349. As partes, advogados e demais interessados que, porventura, não possam se fazer presentes fisicamente no local designado, poderão participar da sessão por meio remoto, através do link a seguir. Saliento que será da inteira responsabilidade das partes e de seus procuradores garantir o acesso à internet e os equipamentos necessários para a conexão à audiência virtual no dia e horário estipulados. Link: www.tjma.jus.br/link/vara1bac-sala1. Bacabal-MA, 3 de março de 2026. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: CATHIA REJANE PORTELA MARTINS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2026, 00:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/03/2026, 17:38
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:38
Expedição de documento (Mandado)
03/03/2026, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 17:29
de Instrução e Julgamento (designada)
03/03/2026, 16:49
Mero expediente
03/03/2026, 10:15
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 17:43
Documento (Certidão)
29/05/2025, 17:57
Documento (Certidão)
13/05/2025, 11:57
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:13
Documento (Certidão)
15/04/2025, 18:02
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, bem como Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 127183669), nos autos: para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem, especificadamente, acerca do laudo pericial juntado no ID 143587477, na forma do art. 377, § 1º, CPC. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/03/2025, 17:32
Expedição de documento (Informações)
24/01/2025, 16:54
Decurso de Prazo
11/12/2024, 09:43
Decurso de Prazo
11/12/2024, 09:43
Documento (Certidão)
09/12/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 23:23
Expedição de documento (Informações)
26/10/2024, 15:52
Documento (Certidão)
22/10/2024, 19:42
Expedição de documento (Informações)
22/10/2024, 19:36
Documento (Certidão)
22/10/2024, 19:28
Documento (Certidão)
21/10/2024, 12:52
Movimentação processual
11/10/2024, 09:25
Documento (Certidão)
10/10/2024, 18:21
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 11:07
Publicação
16/09/2024, 00:20
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:40
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:40
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, bem como Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 129134130), nos autos: para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como acerca da data designada pelo perito para realização da perícia dia 10 de dezembro as 15hs, no fórum de Bacabal. E por fim, para que tomem conhecimento do cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de outubro de 2024, às 14:30 horas, conforme decisão de ID 127183669. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/09/2024, 07:21
Ato ordinatório
12/09/2024, 06:32
Documento (Certidão)
12/09/2024, 06:29
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
31/08/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
31/08/2024, 13:11
Publicação
23/08/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 127183669), nos autos: para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o depósito do montante total referente aos honorários periciais, bem como encaminhar a este juízo o respectivo comprovante, juntando aos autos, sob pena de preclusão da prova. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 127183669), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2024, 00:00
Outras Decisões
21/08/2024, 09:58
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 16:05
de Instrução e Julgamento (cancelada)
20/08/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 13:01
Documento (Certidão)
31/07/2024, 15:55
Publicação
31/07/2024, 07:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA), JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB 11554-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado do(a)
AUTOR: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, bem como Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, para tomarem conhecimento da audiência presencial designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA - DRA Data: 15/10/2024 Hora: 14:30, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 111328387), nos autos. Bacabal-MA, 29 de julho de 2024. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 21:14
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 21:14
Decurso de Prazo
26/07/2024, 15:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 15:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 15:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 01:28
Documento (Certidão)
26/06/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB 4847-MA), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB 15269-MA), HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), THASSIA MENDES DA SILVA (OAB 14467-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A, HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - MA12949-A, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A, bem como Advogados do(a)
REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 111328387), nos autos: após o prazo de 05 (cinco) dias, a decisão se tornará estável, nos termos do § 1º, do art. 357, do CPC. Bacabal-MA, data da assinatura digital. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024, 00:00
de Instrução e Julgamento (designada)
25/06/2024, 15:49
Documento (Certidão)
25/06/2024, 15:44
Expedição de documento (Informações)
25/06/2024, 15:36
Decisão de Saneamento e Organização
19/06/2024, 09:12
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 17:57
Documento (Certidão)
29/09/2023, 07:08
Decurso de Prazo
19/01/2023, 05:26
Decurso de Prazo
19/01/2023, 05:26
Decurso de Prazo
22/12/2022, 14:45
Decurso de Prazo
22/12/2022, 14:45
Decurso de Prazo
22/12/2022, 14:45
Decurso de Prazo
22/12/2022, 14:45
Decurso de Prazo
22/12/2022, 14:45
Decurso de Prazo
22/12/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 21:29
Publicação
08/12/2022, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022, 05:08
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 23:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB 4847-MA), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB 15269-A-MA), HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DR. HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - OAB/MA 12949-A, DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847-A, DRA. WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - OAB/MA 15269-A, bem como Advogados/Autoridades do(a)
REU: DR. SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB/MA 5227-A, DRA. ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - OAB/MA 5517-A, DRA. VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA 4749-A, DR. JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/MA 19926-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 76235869), nos autos. Bacabal-MA, 16 de novembro de 2022. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/11/2022, 00:00
Mero expediente
16/09/2022, 12:03
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 14:16
Documento (Certidão)
12/09/2022, 12:38
Decurso de Prazo
24/07/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 23:45
Publicação
30/06/2022, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB 4847-MA), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB 15269-A-MA), HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12949-MA)
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 19926-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DR. HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA - OAB/MA 12949, DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847-A, DRA. WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - OAB/MA 15269-A, acerca do(a) ATO ORDINATÓRIO (id. nº 69627327), nos autos. Bacabal-MA, 20 de junho de 2022. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2022, 00:00
Documento (Certidão)
20/06/2022, 21:55
Petição (Contestação)
08/04/2022, 12:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2022, 14:31
de Conciliação (Conciliador(a))
23/03/2022, 14:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2022, 16:59
Documento (Certidão)
17/03/2022, 20:39
Decurso de Prazo
16/03/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 11:41
Publicação
20/11/2021, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAIMUNDA NONATA SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO SOUSA, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DRA. WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - OAB/MA 15269-A, DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847-A, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Conciliação Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 23/03/2022 Hora: 13:00, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 55548198), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 17 de novembro de 2021. ALANA MENEZES NOGUEIRA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802888-46.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)