Cumprimento de sentença 0800551-90.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:08

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GERARDO MOTA ANDRADE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•07/03/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:11

19/03/2026, 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:08

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GERARDO MOTA ANDRADE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:11

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:11

Juntada de despacho

12/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

12/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de LIA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:28

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:44

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:30

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:32

Decorrido prazo de LIA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:32

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:32

Decorrido prazo de LIA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 00:39

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:16

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:19

Juntada de petição

01/07/2022, 15:21

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A REQUERIDO(A): TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462, SAULO VELOSO SILVA - BA15028 Advogado/Autoridade do(a) REU: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - SP249937 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MAc, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a apelação cível e documento(s) apresentado(s). Terça-feira, 21 de Junho de 2022 IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretário Subst. da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0800551-90.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): GERARDO MOTA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:02

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de GERARDO MOTA ANDRADE em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:14

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:45

Juntada de apelação cível

02/03/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462, SAULO VELOSO SILVA - BA15028 Advogado/Autoridade do(a) REU: RHELMSON ATHAYDE ROCHA - MA5936-A FINALIDADE: Intimação das p Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800551-90.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERARDO MOTA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 15:25

Juntada de petição

28/01/2022, 12:25

Julgado procedente o pedido

28/06/2020, 09:31

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:38

Decorrido prazo de GERARDO MOTA ANDRADE em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:38

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 18:49

Juntada de Certidão

03/06/2020, 18:49

Juntada de protocolo

02/06/2020, 16:54

Juntada de petição

22/05/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 07:11

Conclusos para decisão

08/05/2020, 00:15

Juntada de Certidão

08/05/2020, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 01:18

Publicado Intimação em 23/11/2018.

26/11/2018, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 16:55

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2018, 16:52

Juntada de petição

30/08/2018, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2018, 09:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2018 16:30 2ª Vara de Coroatá.

14/08/2018, 18:30

Juntada de petição

14/08/2018, 10:48

Juntada de petição

13/08/2018, 18:23

Juntada de contestação

13/08/2018, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2018.

02/08/2018, 00:02

Juntada de informações prestadas

01/08/2018, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018, 14:55

Juntada de termo

31/07/2018, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 18/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 03:31

Publicado Intimação em 13/06/2018.

17/06/2018, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2018, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2018, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2018, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2018, 08:44

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 16:30.

11/06/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 19:36

Conclusos para decisão

26/02/2018, 15:12

Juntada de Certidão

26/02/2018, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 12:42

Conclusos para despacho

21/02/2017, 15:46

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 09:23

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:11

Decisão

•18/12/2025, 20:26

Despacho

•18/04/2024, 07:41

Despacho

•04/09/2023, 09:44

Despacho

•24/01/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:18

Sentença

•28/06/2020, 09:31

Despacho

•12/05/2020, 07:11

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 16:52

Despacho

•09/04/2018, 19:36

Despacho

•05/07/2017, 12:42