Cumprimento de sentença 0801616-60.2015.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:01

Juntada de termo

28/09/2023, 14:53

Juntada de petição

24/08/2023, 15:58

Processo Desarquivado

04/08/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 07:59

Juntada de petição

06/07/2023, 18:51

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 22:11

Conclusos para despacho

09/06/2023, 10:11

Juntada de certidão

09/06/2023, 10:11

Processo Desarquivado

25/05/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:36

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:01

Juntada de termo

28/09/2023, 14:53

Juntada de petição

24/08/2023, 15:58

Processo Desarquivado

04/08/2023, 10:14

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 17:29

Despacho

•27/06/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 07:59

Juntada de petição

06/07/2023, 18:51

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 22:11

Conclusos para despacho

09/06/2023, 10:11

Juntada de certidão

09/06/2023, 10:11

Processo Desarquivado

25/05/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:36

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:29

Juntada de petição

12/05/2023, 13:48

Juntada de petição

12/05/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 17:07

Juntada de petição

25/04/2023, 15:27

Juntada de petição

25/04/2023, 15:26

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:55

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:54

Juntada de termo

17/03/2023, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:49

Juntada de petição

06/03/2023, 10:57

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:05

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:11

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:11

Processo Desarquivado

28/02/2023, 09:15

Juntada de petição

27/02/2023, 09:35

Juntada de termo

22/02/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:07

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:48

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:47

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:12

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:04

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:04

Juntada de petição

25/08/2022, 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801616-60.2015.8.10.0013. EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A POLO PASSIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Aguarde-se a preclusão do prazo da suspensão, após Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte requerida quanto ao prosseguimento da execução. São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:54

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:09

Juntada de certidão

19/08/2022, 17:09

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:56

Juntada de petição

15/08/2022, 16:30

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801616-60.2015.8.10.0013. EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A POLO PASSIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Em face da resposta da parte requerida, Id 70131714, mantenham-se os autos suspensos por mais 60 dias, determinando a intimação da parte requerida, após preclusão do prazo, para informar a situação da reclamação judicial, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. São Luís/MA, 01/07/2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801616-60.2015.8.10.0013. EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A POLO PASSIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Em face da resposta da parte requerida, Id 70131714, mantenham-se os autos suspensos por mais 60 dias, determinando a intimação da parte requerida, após preclusão do prazo, para informar a situação da reclamação judicial, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. São Luís/MA, 01/07/2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

04/07/2022, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.

02/07/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2022, 12:43

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:42

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:42

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:30

Juntada de petição

27/06/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801616-60.2015.8.10.0013. EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A POLO PASSIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Desarquivem-se os autos, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte executada para que informe a atual situação da Reclamação Constitucional nº 0812813-41.2021.8.10.0000, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito executório. São Luís/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 12:32

Processo Desarquivado

23/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:45

Juntada de petição

18/04/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão

04/04/2022, 08:49

Juntada de certidão

04/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/03/2022 23:59.

24/03/2022, 22:37

Juntada de certidão

18/03/2022, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

17/03/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 19:14

Juntada de Ofício

16/03/2022, 12:51

Juntada de petição

15/03/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A Requerido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801616-60.2015.8.10.0013 | PJE

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:21

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:19

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:46

Juntada de petição

04/03/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801616-60.2015.8.10.0013. EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Aduz a parte executada, por meio de embargos, haver fundamento para a suspensão da execução, em face da existência de um pedido de Reclamação dirigido ao STJ. No entanto, a Despacho (expediente) - POLO ATIVO:FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:18

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 05:42

Juntada de petição

15/12/2021, 15:39

Conclusos para decisão

15/12/2021, 08:01

Juntada de certidão

15/12/2021, 08:01

Juntada de contrarrazões

14/12/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 11:21

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:20

Juntada de certidão

13/12/2021, 10:40

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

13/12/2021, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:45

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:17

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:24

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:23

Juntada de petição

16/11/2021, 14:45

Juntada de petição

04/11/2021, 19:40

Juntada de certidão

03/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 15:40

Juntada de petição

30/09/2021, 10:52

Juntada de petição

30/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 15:08

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 23:05

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:17

Juntada de certidão

10/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2021 23:59.

05/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA em 16/08/2021 23:59.

05/09/2021, 08:34

Juntada de petição

10/08/2021, 17:05

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 09:46

Juntada de Certidão

04/08/2021, 09:45

Recebidos os autos

03/08/2021, 14:14

Juntada de petição

03/08/2021, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/08/2018, 09:54

Juntada de certidão

01/08/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 22:35

Conclusos para despacho

18/06/2018, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 16:37

Juntada de ofício

18/06/2018, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2018, 11:46

Expedição de Mandado

26/01/2018, 08:15

Juntada de Ofício

25/01/2018, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 08:21

Conclusos para despacho

21/07/2017, 16:07

Recebidos os autos

05/06/2017, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/03/2017, 09:51

Juntada de certidão

22/03/2017, 09:49

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2017, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica

16/02/2017, 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2017, 13:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALCANTARA DE SOUSA em 25/01/2017 23:59:59.

29/01/2017, 00:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/01/2017 23:59:59.

24/01/2017, 00:51

Conclusos para decisão

12/01/2017, 08:32

Juntada de certidão

12/01/2017, 08:32

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2016, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2016, 16:19

Julgado procedente o pedido

06/12/2016, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 17:06

Conclusos para decisão

22/07/2016, 10:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 21/07/2016 23:59:59.

22/07/2016, 09:59

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2016, 14:57

Juntada de ofício

18/05/2016, 16:21

Juntada de Petição de certidão

21/03/2016, 20:13

Expedição de Mandado

18/11/2015, 07:52

Juntada de Ofício

17/11/2015, 14:49

Expedição de informações pessoalmente

16/11/2015, 17:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/11/2015, 13:28

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2015 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/11/2015, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2015, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2015, 15:37

Juntada de Petição de contestação

13/11/2015, 09:46

Juntada de certidão

12/11/2015, 10:00

Audiência instrução designada para 16/11/2015 10:30.

12/11/2015, 09:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2015 09:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/11/2015, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2015, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2015, 11:26

Juntada de certidão

23/09/2015, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2015, 15:09

Distribuído por sorteio

21/09/2015, 18:00

Audiência conciliação designada para 12/11/2015 09:40.

21/09/2015, 18:00

Despacho

•19/05/2023, 12:36

Despacho

•05/05/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:54

Despacho

•07/03/2023, 11:49

Despacho

•02/03/2023, 12:05

Documento Diverso

•22/02/2023, 14:44

Despacho

•07/11/2022, 12:07

Despacho

•25/10/2022, 19:12

Despacho

•22/08/2022, 22:54

Decisão (expediente)

•01/07/2022, 15:59

Decisão

•01/07/2022, 12:43

Despacho

•23/06/2022, 12:15

Todos os documentos(39)

Despacho

•02/08/2023, 17:29

Despacho

•27/06/2023, 22:11

Despacho

•19/05/2023, 12:36

Despacho

•05/05/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:54

Despacho

•07/03/2023, 11:49

Despacho

•02/03/2023, 12:05

Documento Diverso

•22/02/2023, 14:44

Despacho

•07/11/2022, 12:07

Despacho

•25/10/2022, 19:12

Despacho

•22/08/2022, 22:54

Decisão (expediente)

•01/07/2022, 15:59

Decisão

•01/07/2022, 12:43

Despacho

•23/06/2022, 12:15

Despacho

•05/04/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:19

Despacho

•24/02/2022, 00:25

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:23

Petição

•16/11/2021, 14:45

Despacho

•13/09/2021, 23:05

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 09:45

Decisão

•30/07/2021, 11:47

Acórdão

•07/07/2021, 10:21

Acórdão

•07/07/2021, 10:20

Acórdão

•06/07/2021, 13:42

Despacho

•28/05/2021, 14:40

Despacho

•02/04/2020, 18:16

Despacho

•02/10/2019, 16:48

Documento Diverso

•16/08/2018, 17:00

Despacho

•04/07/2018, 22:35

Despacho

•25/01/2018, 08:21

Documento Diverso

•01/06/2017, 13:35

Decisão

•01/06/2017, 13:34

Decisão

•14/02/2017, 13:46

Sentença

•06/12/2016, 09:25

Ata da Audiência

•16/11/2015, 13:28