Cumprimento de sentença 0801607-12.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:18

Juntada de petição

22/05/2023, 20:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGÊNCIA 1181 - VIANA/MA) em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

03/05/2023, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:44

Conclusos para decisão

24/04/2023, 19:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 19:17

Juntada de petição

24/04/2023, 18:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:19

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:13

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:18

Juntada de petição

22/05/2023, 20:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGÊNCIA 1181 - VIANA/MA) em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

03/05/2023, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:44

Conclusos para decisão

24/04/2023, 19:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 19:17

Juntada de petição

24/04/2023, 18:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:19

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:56

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:56

Juntada de petição

10/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:57

Juntada de Certidão

03/04/2023, 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 18:54

Juntada de petição

03/04/2023, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 08:38

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 06/03/2023

28/03/2023, 08:25

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 16:13

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 18:53

Juntada de diligência

16/02/2023, 18:53

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 16:18

Julgado procedente o pedido

27/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 08/06/2022 09:00.

09/07/2022, 04:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGÊNCIA 1181 - VIANA/MA) em 08/06/2022 09:00.

09/07/2022, 04:37

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 08:19

Juntada de Certidão

09/06/2022, 08:19

Audiência Una realizada para 08/06/2022 09:00 1ª Vara de Viana.

08/06/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:13

Juntada de contestação

07/06/2022, 11:54

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA RIBAMAR GONÇALVES SOARES Advogado do(a) AUTOR: DRª SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO OAB/MA 20.189 RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A DECISÃO 1. Ao exame dos autos, observa-se que a empresa requerida foi regularmente citada em 02/10/2019, tendo a decisão anexada ao id. 22845101 deferido a liminar pretendida. Desse modo, a relação processual já se formou, com a integração do réu ao polo passivo da lide, sendo certo que, nesse momento processual, não há falar em tentativa de solução extrajudicial do conflito. Desse modo, acolho o pedido de reconsideração formulado junto ao id. 63482797.2. Citação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801607-12.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESIGNO o dia 08 DE JUNHO DE 2022, às 09:00 horas, para audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que o réu, querendo, poderá apresentar contestação oral ou escrita.3. Intimem-se, com a advertência ao requerido de que a ausência de defesa implicará revelia, bem como julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 20 da Lei nº. 9.099/95. Já o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo sem resolução do mérito, com consequente condenação em custas (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95 c/c Enunciado 58 do FONAJE).4. As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).5. As partes deverão comparecer com todos as provas documentais, bem como apresentar testemunhas que tenham conhecimento sobre fatos. As testemunhas, na ocasião, deverão comparecer munidas com documento de identificação com foto.6. Por fim, registre-se a possibilidade da audiência ser realizada por videoconferência (Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1via2 Senha: tjma1234).O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA RIBAMAR GONÇALVES SOARES Advogado do(a) AUTOR: DRª SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO OAB/MA 20.189 RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A DECISÃO 1. Ao exame dos autos, observa-se que a empresa requerida foi regularmente citada em 02/10/2019, tendo a decisão anexada ao id. 22845101 deferido a liminar pretendida. Desse modo, a relação processual já se formou, com a integração do réu ao polo passivo da lide, sendo certo que, nesse momento processual, não há falar em tentativa de solução extrajudicial do conflito. Desse modo, acolho o pedido de reconsideração formulado junto ao id. 63482797.2. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801607-12.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESIGNO o dia 08 DE JUNHO DE 2022, às 09:00 horas, para audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que o réu, querendo, poderá apresentar contestação oral ou escrita.3. Intimem-se, com a advertência ao requerido de que a ausência de defesa implicará revelia, bem como julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 20 da Lei nº. 9.099/95. Já o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo sem resolução do mérito, com consequente condenação em custas (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95 c/c Enunciado 58 do FONAJE).4. As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).5. As partes deverão comparecer com todos as provas documentais, bem como apresentar testemunhas que tenham conhecimento sobre fatos. As testemunhas, na ocasião, deverão comparecer munidas com documento de identificação com foto.6. Por fim, registre-se a possibilidade da audiência ser realizada por videoconferência (Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1via2 Senha: tjma1234).O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 18:36

Audiência Una designada para 08/06/2022 09:00 1ª Vara de Viana.

09/05/2022, 18:33

Outras Decisões

09/05/2022, 17:58

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:32

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:47

Juntada de petição

24/03/2022, 21:41

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RIBAMAR GONÇALVES SOARES Advogado do(a) AUTOR: DRª SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO OAB/MA 20.189 RÉU: BANCO BRADESCO S/A (AGÊNCIA 1181 - VIANA/MA) Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A DESPACHO Ao exame dos autos, verifico a inexistência de documento comprobatório de prévia tentativa de solução extrajudicial do Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801607-12.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:35

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:09

Juntada de Certidão

30/04/2021, 12:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/05/2020 09:00 1ª Vara de Viana.

30/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGÊNCIA 1181 - VIANA/MA) em 28/05/2020 09:00:00.

29/05/2020, 01:00

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR GONCALVES SOARES em 20/09/2019 23:59:59.

15/04/2020, 01:58

Juntada de diligência

21/02/2020, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 16:20

Juntada de Certidão

02/10/2019, 19:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/05/2020 09:00 1ª Vara de Viana.

10/09/2019, 11:30

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 11:26

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 21:48

Conclusos para decisão

14/08/2019, 21:48

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 19:44

Despacho

•19/04/2023, 15:39

Petição

•03/04/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:33

Sentença

•27/01/2023, 15:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/06/2022, 14:13

Decisão

•09/05/2022, 17:58

Despacho

•24/02/2022, 12:35

Decisão

•30/08/2019, 16:46

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