Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008483-61.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

OSENILDE DE MELO PINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:39

Mero expediente

12/03/2026, 10:06

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 22:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 08:02

Publicação

22/01/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008483-61.2003.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: OSENILDE DE MELO PINHEIRO, LEUZENI PEREIRA SILVA SOARES, JOANICE FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA, EDESIO MACHADO COELHO FILHO, SUELI DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Retire-se o feito da suspensão. Considerando o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, conforme certidão de ID 167627483, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2025, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 12:37

Mero expediente

10/12/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:02

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:39

Mero expediente

12/03/2026, 10:06

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 22:22

Documentos

•25/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 08:02

Publicação

22/01/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008483-61.2003.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: OSENILDE DE MELO PINHEIRO, LEUZENI PEREIRA SILVA SOARES, JOANICE FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA, EDESIO MACHADO COELHO FILHO, SUELI DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Retire-se o feito da suspensão. Considerando o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, conforme certidão de ID 167627483, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2025, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 12:37

Mero expediente

10/12/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:02

Decurso de Prazo

27/06/2024, 02:10

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:20

Publicação

06/05/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008483-61.2003.8.10.0001. AUTOR: OSENILDE DE MELO PINHEIRO e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Aguarde-se, em secretaria, o desenvolvimento dos Embargos à Execução nº 0015692-71.2009.8.10.0001. São Luís/MA, Data do Sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís /

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 17:03

Por decisão judicial

13/12/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 21:54

Documento (Certidão)

28/08/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:54

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:20

Publicação

08/12/2022, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008483-61.2003.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: OSENILDE DE MELO PINHEIRO, LEUZENI PEREIRA SILVA SOARES, JOANICE FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA, EDESIO MACHADO COELHO FILHO, SUELI DA SILVA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Decisão: Intimação - Vistos, etc. Determino o sobrestamento da presente execução até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução de nº 0015692-71.2009.8.10.0001. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 1º de novembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 10:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/11/2022, 22:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 15:09

Documento (Certidão)

11/10/2022, 15:09

Apensamento

11/10/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 09:46

Publicação

24/08/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0008483-61.2003.8.10.0001 EXEQUENTE(S): OSENILDE DE MELO PINHEIRO e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74252112 - Ato Ordinatório. São Luís, 22 de agosto de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 09:27

Documento (Certidão)

22/08/2022, 08:55

Documento (Certidão)

04/08/2022, 15:38

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:25

Documento (Certidão)

21/07/2022, 20:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 22:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 12:18

Remessa (em diligência)

20/04/2022, 14:04

Recebimento (competência exclusiva)

07/04/2022, 11:51

Remessa

06/04/2022, 07:55

Cálculo de Liquidação

06/04/2022, 07:54

Recebimento

05/07/2021, 08:29

Remessa (em diligência)

02/07/2021, 14:50

Remessa (em diligência)

02/07/2021, 11:56

Recebimento (competência exclusiva)

02/02/2021, 11:36

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 12:09

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 13:09

Recebimento (competência exclusiva)

27/03/2018, 17:11

Remessa

19/03/2018, 08:39

Recebimento

12/01/2018, 17:29

Remessa (em diligência)

01/11/2017, 13:27

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2016, 15:06

Procedência

06/08/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/08/2015, 13:20

Mero expediente

24/01/2015, 09:56

Mudança de Classe Processual

24/01/2015, 09:56

Conclusão (para despacho)

14/09/2011, 11:50

Recebimento (competência exclusiva)

11/05/2011, 12:08

Remessa

10/05/2011, 09:39

Recebimento

11/01/2010, 15:48

Remessa (em diligência)

11/01/2010, 10:57

Recebimento (competência exclusiva)

24/07/2009, 17:39

Entrega em carga/vista

07/07/2009, 15:14

Apensamento

01/07/2009, 12:00

Recebimento (dependência)

18/06/2009, 18:23

Entrega em carga/vista

12/05/2009, 12:52

Documento (Mandado)

08/05/2009, 15:56

Mandado

04/05/2009, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2009, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2009, 12:40

Recebimento (competência exclusiva)

13/02/2009, 17:18

Protocolo de Petição

13/02/2009, 16:55

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 16:32

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2003, 09:37

Intimação

•03/05/2024, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00