Apelação Cível 0802431-95.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

OSVALDO MENDES GARCIA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

OSVALDO MENDES GARCIA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023, 07:56

Baixa Definitiva

01/02/2023, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023, 07:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:18

Juntada de petição

16/01/2023, 10:27

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:35

Conhecido o recurso de OSVALDO MENDES GARCIA - CPF: 176.940.433-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2022, 07:58

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022, 15:18

Juntada de petição

29/11/2022, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 10:03

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023, 07:56

Baixa Definitiva

01/02/2023, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023, 07:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:18

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/12/2022, 10:35

DECISÃO

•02/12/2022, 07:58

16/01/2023, 10:27

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:35

Conhecido o recurso de OSVALDO MENDES GARCIA - CPF: 176.940.433-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2022, 07:58

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022, 15:18

Juntada de petição

29/11/2022, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:24

Recebidos os autos

29/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 08:54

DESPACHO

•22/09/2022, 11:24

DECISÃO

•21/04/2022, 10:11

SENTENÇA

•14/02/2022, 09:48

DECISÃO

•20/08/2021, 08:15

DESPACHO

•21/06/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 09:50

DOCUMENTO DIVERSO

•17/05/2021, 17:47

DOCUMENTO DIVERSO

•17/05/2021, 17:47

DESPACHO

•22/02/2021, 09:45

DESPACHO

•04/01/2021, 08:21

DESPACHO

•15/10/2020, 04:28

DECISÃO

•18/03/2020, 10:14

DECISÃO

•03/02/2020, 15:14