Procedimento Comum Cível 0841682-79.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0841682-79.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841682-79.2019.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A REU: CRESCER REFORÇO ESCOLAR Advogado do(a) REU: AURELIO MATHEUS CUTRIM DA SILVA SOEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 18 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 18:58

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:50

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841682-79.2019.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A REU: CRESCER REFORÇO ESCOLAR DESPACHO: A parte autora, por meio da petição de ID 156008336, requereu nova tentativa de citação do requerido por intermédio de Oficial de Justiça, indicando novos endereços para diligência, a saber: • Segunda Travessa da Rua Tangará, nº 08, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000; • Rua 3, Quadra 06, nº 5, Residencial Pinheiros, Cohama, São Luís/MA, próximo à loja Cantinho da Alegria. Considerando a necessidade de regular prosseguimento do feito e estando presentes os elementos necessários ao deferimento da diligência, Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO nova tentativa de citação do requerido por meio de Oficial de Justiça nos endereços acima indicados. Custas recolhidas. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de novembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 07:43

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 07:39

Mero expediente

25/11/2025, 12:15

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841682-79.2019.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: CRESCER REFORÇO ESCOLAR DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda promovida por UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA em face de CRESCER REFORÇO ESCOLAR, ainda em fase de citação. Diante das tentativas frustradas de citação, a parte autora requereu a citação por intermédio do aplicativo WhatsApp. Contudo, o número de telefone informado possui um algarismo a mais, indicando possível erro de digitação. Além disso, não constatei a comprovação de recolhimento das custas para tanto e, considerando que não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, o pagamento é indispensável para o prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, 1) juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização da diligência requerida; 2) informar se houve erro ao informar o número de contato do Réu e, em caso positivo, noticiar o número correto. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022.

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0841682-79.2019.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Intimação da Decisão de ID. 26930537 e do Ato Ordinatório de ID 41755299 para CRESCER REFORÇO ESCOLAR, no endereço na Rua 23, Número 15, Quadra 21, Sala 03, Cohajap, CEP 65072-720, São Luís/MA. ANALIA VALERIA GARRIDO DE SOUSA ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula173864 Nos termos do Prov- 392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19100911375891000000023054810 INICIAL - MARISTA X CRESCER REFORÇO ESCOLAR19311292 Petição 19100911375903400000023054813 KIT DE REPRESENTAÇÃO - UNBEC19311333 Documento Diverso 19100911375911000000023054815 IMAGENS19311289 Documento Diverso 19100911375949900000023054824 GUIA DE CUSTAS19311283 Documento Diverso 19100911375980700000023054826 COMPROVANTE DE PAGAMENTO19311282 Documento Diverso 19100911375997400000023054827 Decisão Decisão 20011416511287500000025439473 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20012015132068100000025703829 Intimação Intimação 20012015132068100000025703829 Intimação Intimação 20012109370501600000025724461 Certidão Certidão 20012709512761300000025893465 Termo Termo 20021811221906400000026702323 0841682-79.2019 aud. 21-05 Aviso de Recebimento 20021811222084400000026702328 Termo Termo 20051309411219900000029061948 Certidão Certidão 20051315193610600000029077994 Petição Petição 20052021201584100000029279953 Manifestação.CRESCER REFORÇO ESCOLAR (audiencia) Petição 20052021201591300000029279955 Despacho Despacho 20100114492698600000033791593 Certidão Certidão 20100215115923800000034073838 Intimação Intimação 20100809233334300000034270538 Citação Citação 20100809233350600000034270539 Certidão Certidão 20110621153028000000035344597 Petição Petição 21012610435777800000037720809 SUBSTABELECIMENTO NWMA Documento Diverso 21012610435795000000037720819 Carta de Preposição - SÉRGIO TARCÍSIO MIRANDA VAZ Documento Diverso 21012610435818500000037720825 Ata da Audiência Ata da Audiência 21012715535848700000037805260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21022708020963900000039156866

02/03/2021, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Todas as movimentações(136)