Procedimento Comum Cível 0800151-22.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800151-22.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 08:29

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:28

Documento (Certidão)

26/05/2026, 08:28

Decurso de Prazo

26/02/2026, 09:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 19:51

Publicação

30/01/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800151-22.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): P H D MARKETING E PROPAGANDA LTDA e outros REQUERIDA(S): ELEICAO 2020 LUIS JANES SILVA DA SILVA VEREADOR e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente P H D MARKETING E PROPAGANDA LTDA, PHELIPPE DUARTE SANTOS - CPF: 992.441.953-72 (AUTOR), DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - CNPJ: e ELEICAO 2020 LUIS JANES SILVA DA SILVA VEREADOR, po RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Considerando que o demandado Luis Janes da Silva foi devidamente citado na diligência relativa à última carta precatória expedida (id 149190311), bem como que já houve citação do primeiro requerido (id 67479080), e tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz, Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 16:59

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:44

Documento (Certidão)

20/05/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:26

Documento (Certidão)

17/01/2025, 11:59

Documento (Certidão)

17/01/2025, 11:57

Documento (Certidão)

01/11/2024, 12:30

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800151-22.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): P H D MARKETING E PROPAGANDA LTDA e outros REQUERIDA(S): ELEICAO 2020 LUIS JANES SILVA DA SILVA VEREADOR e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente P H D MARKETING E PROPAGANDA LTDA, PHELIPPE DUARTE SANTOS - CPF: 992.441.953-72 (AUTOR), DEMOCRATAS - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - CNPJ: e ELEICAO 2020 LUIS JANES SILVA DA SILVA VEREADOR, po RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Considerando que o demandado Luis Janes da Silva foi devidamente citado na diligência relativa à última carta precatória expedida (id 149190311), bem como que já houve citação do primeiro requerido (id 67479080), e tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz, Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800151-22.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): P H D MARKETING E PROPAGANDA LTDA e outros REQUERIDA(S): LUIS JANES SILVA DA SILVA e outros (2) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente P H D MARKETING E PROPAGANDA LTDA e outros, por Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO o requerimento de ID 60188954, vez que a mera consulta dos autos do processo eletrônico não enseja o comparecimento espontâneo a suprir o ato citatório. Nesse sentido é o seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO PELOS CORREIOS - ATO PRIVATIVO DA SECRETARIA - CONSULTA DOS AUTOS - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE. A citação é ato solene e imprescindível para o desenvolvimento válido do processo, e por tal razão se exige o revestimento de certas formalidades, devendo a respectiva carta ser encaminhada pelo escrivão ou chefe de secretaria, não podendo a incumbência ser delegada à parte autora. Inteligência do art. 248 do Código de Processo Civil. A mera consulta dos autos do processo eletrônico na aba "Acesso de Terceiros" não enseja o comparecimento espontâneo a suprir o ato citatório. Reconhecida a inexistência de citação válida, impõe-se a nulidade de todos os atos processuais subsequentes.(TJ-MG - AC: 10000221911811001 MG, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 03/11/2022, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/11/2022). Desse modo, defiro o requerimento de ID 53962407, para que se expeça novo mandado/carta de citação do requerido para o novo endereço indicado, mediante recolhimento das custas. Acaso frustrada a nova tentativa de citação do requerido, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique endereço atualizado ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do processo em face do requerido que ainda não fora devidamente citado. Cumpra-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

29/05/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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