Execução de Título Extrajudicial 0852684-41.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0852684-41.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 09:15

Trânsito em julgado

22/05/2025, 08:52

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:48

Publicação

02/04/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852684-41.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE TURU VI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920 EXECUTADO: MARIA FRANCISCA TEREZA DE NAZARE LOBATO MARTINS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) promovido por CONDOMINIO GRAN VILLAGE TURU VI em desfavor de MARIA FRANCISCA TEREZA DE NAZARE LOBATO MARTINS, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação (ID 138767104), cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos com fundamento no art. 487, III, b, CPC. Adimplida a obrigação com o pagamento, conclusos para sentença declaratória de extinção da obrigação, a teor do que prescreve o art. 924, II, CPC. Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo de 20 dias úteis nestes autos, arquivem-se definitivamente os presentes autos, facultando à parte vencedora, desde já, requerer o seu cumprimento em autos apartados, ficando a seu cargo a juntada dos documentos necessários à instrução desse. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível

31/03/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/03/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 22:34

Documento (Certidão)

18/03/2025, 22:34

Decurso de Prazo

08/02/2025, 06:50

Decurso de Prazo

08/02/2025, 06:45

Decurso de Prazo

07/02/2025, 19:30

Decurso de Prazo

07/02/2025, 19:30

Publicação

22/01/2025, 13:03

Documentos

Intimação

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0852684-41.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE TURU VI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920 EXECUTADO: MARIA FRANCISCA TEREZA DE NAZARE LOBATO MARTINS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida na importância de R$-4.414,95 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), no prazo de (03) três dias (art. 829 do CPC) ou, querendo, oferecer embargos no prazo legal. Arbitro os honorários em 10% sobre o débito, em observância ao caput do art. 827 do CPC, ficando a executada advertida de que com o integral pagamento no prazo, a verba honorária será reduzida pela metade. Não sendo efetuado o pagamento, certifique a Secretaria, ficando desde já autorizado o oficial de justiça a proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando os executados (art. 829, § 1º, CPC). Não sendo localizado o executado, certifique o oficial de justiça detalhadamente das diligências realizadas, ficando autorizado efetuar o arresto de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurá-lo por 02 (duas) vezes em dias distintos. Havendo suspeita de ocultação, fica desde já autorizado o oficial de justiça a realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do Diploma Processual Civil. Serve esta decisão de MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível

23/09/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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