Procedimento Comum Cível 0801728-41.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 24.028,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:24

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:21

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de JOANES FERNANDES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:59

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 02:34

Juntada de diligência

21/03/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 12:38

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:24

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:21

Despacho

•07/08/2023, 08:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de JOANES FERNANDES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:59

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 02:34

Juntada de diligência

21/03/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 14:51

Juntada de Certidão

03/02/2023, 13:38

Juntada de protocolo

03/02/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:35

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 14:59

Juntada de petição

16/05/2022, 01:41

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOANES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Riachão(MA), Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária" Intimação - PROCESSO N° 0801728-41.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:09

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:45

Recebidos os autos

25/03/2022, 12:49

Juntada de despacho

25/03/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Joanes Fernandes da Silva Advogado: André Francelino de Moura (OAB-MA 9.946-A) Apelado: Banco Itau Consignado S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB-BA 29.442) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídide Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0801728-41.2020.8.10.0114 – RIACHÃO JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:19

Conclusos para decisão

27/10/2021, 09:18

Juntada de Certidão

27/10/2021, 09:18

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 10:37

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:38

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:39

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/07/2021 23:59.

04/08/2021, 08:47

Juntada de apelação

15/07/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 12:36

Juntada de diligência

12/07/2021, 12:36

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 11:49

Julgado improcedente o pedido

22/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:58

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 23:47

Juntada de Certidão

11/06/2021, 23:47

Juntada de petição

11/06/2021, 16:02

Juntada de petição

24/05/2021, 11:03

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 14:57

Conclusos para decisão

26/01/2021, 13:31

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:29

Juntada de petição

26/01/2021, 09:24

Juntada de petição

05/01/2021, 20:18

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:43

Juntada de Certidão

11/11/2020, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:03

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 02:04

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:38

Despacho

•09/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 12:45

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 16:33

Decisão

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•19/11/2021, 09:50

Despacho

•27/10/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:39

Sentença

•22/06/2021, 11:29

Despacho

•16/05/2021, 14:57

Despacho

•10/11/2020, 10:03