Apelação Cível 0802912-34.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JAQUELINE ASSUNCAO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2025, 10:36

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de JAQUELINE ASSUNCAO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Juntada de petição

02/07/2025, 09:25

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 10:04

Conhecido o recurso de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES - CPF: 070.283.393-27 (APELANTE) e provido

25/06/2025, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2025, 20:33

Juntada de certidão

22/06/2025, 20:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de ISABELA MOREIRA CAMPOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2025, 10:36

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de JAQUELINE ASSUNCAO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•26/06/2025, 10:04

Acórdão

•25/06/2025, 20:16

22/07/2025, 00:55

Juntada de petição

02/07/2025, 09:25

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 10:04

Conhecido o recurso de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES - CPF: 070.283.393-27 (APELANTE) e provido

25/06/2025, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2025, 20:33

Juntada de certidão

22/06/2025, 20:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de ISABELA MOREIRA CAMPOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:51

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 15:38

Juntada de intimação de pauta

21/05/2025, 15:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/05/2025, 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/05/2025, 20:27

Recebidos os autos

20/05/2025, 20:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2024, 10:21

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de JAQUELINE ASSUNCAO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCELA ASSUNCAO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 22:55

Conclusos para decisão

24/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 16:24

Despacho

•10/09/2024, 22:55

Despacho

•20/03/2024, 10:14

Decisão

•10/05/2022, 22:49

Sentença

•06/04/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:23

Despacho

•13/04/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 21:38

Decisão

•06/08/2019, 16:53

Todos os documentos(16)

Acórdão (expediente)

•26/06/2025, 10:04

Acórdão

•25/06/2025, 20:16

Despacho

•10/09/2024, 22:55

Despacho

•20/03/2024, 10:14

Decisão

•10/05/2022, 22:49

Sentença

•06/04/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:23

Despacho

•13/04/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 21:38

Decisão

•06/08/2019, 16:53

Despacho

•31/01/2019, 08:47