Cumprimento de sentença 0801643-16.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2026, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:14

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2026, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:14

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 09:09

Processo Desarquivado

01/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:32

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:28

Juntada de petição

30/01/2025, 23:07

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 08:03

Juntada de petição

22/01/2025, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:27

Juntada de petição

10/12/2024, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:30

Juntada de petição

25/10/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:18

Juntada de petição

17/10/2024, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 08:16

Outras Decisões

08/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:43

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:30

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:18

Processo Desarquivado

25/06/2024, 09:05

Juntada de petição

18/06/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 08:55

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:50

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2024, 14:15

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:12

Juntada de petição

23/05/2024, 11:11

Juntada de petição

16/05/2024, 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 08:51

Juntada de Certidão

06/05/2024, 08:49

Juntada de petição

03/05/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 19/12/2023

17/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:39

Juntada de petição

08/02/2024, 18:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:47

Recebidos os autos

25/10/2023, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/10/2023, 11:30

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

04/10/2023, 08:11

Juntada de contrarrazões

03/10/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

08/09/2023, 09:58

Juntada de Certidão

08/09/2023, 09:57

Juntada de petição

07/09/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 14:08

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:07

Juntada de embargos de declaração

15/08/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 08:30

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:04

Juntada de Certidão

22/11/2022, 23:50

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:56

Juntada de petição

28/06/2022, 23:36

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 07:45

Juntada de petição

20/06/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARILENE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA (OAB/MA 19331) REQUERIDO: INSS DESPACHO 1. Considerando a matéria versada nos autos, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES, por seus Procuradores, via PJE, para se manifestarem nos autos, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 2.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras, 15 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular Intimação - Processo nº 0801643-16.2021.8.10.0051

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 08:31

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:31

Juntada de petição

24/03/2022, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILENE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO (A): WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e em cumprimento ao item 12 da decisão ID 53308589, intimo as partes, para que, querendo, se manifestem em 15 (quinze) dias sobre o Laudo Pericial ID retr ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA PROCESSO Nº. 0801643-16.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 16:35

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:32

Juntada de laudo pericial

24/02/2022, 16:30

Juntada de petição

13/10/2021, 21:48

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 10:06

Nomeado perito

26/09/2021, 17:42

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:09

Juntada de petição

29/06/2021, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 13:03

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 13:02

Juntada de contestação

11/06/2021, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 13:34

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 16:13

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:07

Decisão

•18/12/2025, 12:40

Despacho

•30/07/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:18

Decisão

•08/10/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:55

Todos os documentos(34)

Decisão

•04/03/2026, 12:07

Decisão

•18/12/2025, 12:40

Despacho

•30/07/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:18

Decisão

•08/10/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:39

Sentença

•16/01/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:07

Sentença

•14/08/2023, 17:08

Despacho

•14/02/2023, 16:04

Despacho

•15/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:32

Decisão

•26/09/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:02

Despacho

•25/05/2021, 13:34