Reclamação 0800591-07.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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ReclamacaoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 74.896,93

Órgão julgador

Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (ORES)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA

Reu

MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:36

Outras Decisões

01/02/2024, 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:08

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/02/2024, 16:36

DECISÃO

•01/02/2024, 08:55

29/02/2024, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:36

Outras Decisões

01/02/2024, 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 15:02

Juntada de diligência

07/07/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 16:44

Juntada de petição

05/07/2023, 10:57

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 14:28

Determinada Requisição de Informações

03/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:51

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 07:36

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO em 23/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/11/2022, 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/11/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/07/2022, 09:14

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 09:13

Juntada de Certidão

25/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/07/2022, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2022, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 14:46

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/03/2022, 14:35

Decorrido prazo de MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:51

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 12:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

03/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA RECLAMAÇÃO CÍVEL Nº 0800591-07.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS Reclamante: Estado do Maranhão Procuradora: Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado Reclamado: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Prolatei a decisão do agravo de instrumento nº 0805552-59.2020.8.10.0000. Reclamação contra a referida decisão. Redistribuição. Comunicação ao juízo de raiz. O Senhor Secretário deverá comunicar ao setor competente do TJ-MA., para decotar do acervo deste gabinete. Publicações normatizadas

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão

18/01/2022, 12:25

Distribuído por dependência

18/01/2022, 12:25

DOCUMENTO DIVERSO

•05/07/2023, 10:57

DESPACHO

•03/07/2023, 12:56

DECISÃO

•03/03/2023, 07:36

DECISÃO

•02/03/2023, 17:41

DESPACHO

•23/11/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 09:13

DESPACHO

•24/02/2022, 15:56

DOCUMENTO DIVERSO

•18/01/2022, 12:25