Procedimento Comum Cível 0803237-53.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:59

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 13:17

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:14

Juntada de petição

13/02/2023, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 16:39

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 10:13

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 09:48

Realizado cálculo de custas

01/12/2022, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

01/12/2022, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 15:12

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:59

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 13:17

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:12

Sentença

•27/07/2022, 09:20

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legal

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13/02/2023, 13:14

Juntada de petição

13/02/2023, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 16:39

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 10:13

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 09:48

Realizado cálculo de custas

01/12/2022, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

01/12/2022, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 15:12

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 24/08/2022

20/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 16:57

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:11

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:02

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Parte Requerida: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 25/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0803237-53.2020.8.10.0034 Parte

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:44

Juntada de petição

03/06/2022, 14:38

Juntada de termo

01/06/2022, 13:25

Juntada de petição

31/05/2022, 11:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:57

Juntada de termo

30/05/2022, 18:56

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:31

Publicado Despacho em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

20/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0803237-53.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 01:01

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:19

Juntada de termo

11/04/2022, 16:19

Juntada de Certidão

11/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato PROCESSO Nº 0803237-53.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:43

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:43

Juntada de despacho

25/03/2022, 13:53

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antonia Eudes de Sousa Conceição Advogado: Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Apelado: Banco PAN S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides), mas também “contenda” ou “disputa” (seg Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0803237-53.2020.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 22:12

Juntada de Ofício

25/11/2021, 16:46

Juntada de petição

24/11/2021, 16:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO em 03/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:11

Juntada de apelação

20/10/2021, 17:23

Publicado Sentença em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 15:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2021, 22:07

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 11:45

Juntada de termo

30/06/2021, 11:45

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:44

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 01:04

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 21:00

Juntada de termo

19/03/2021, 21:00

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:24

Juntada de petição

08/02/2021, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:21

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:45

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:44

Juntada de contestação

05/01/2021, 14:18

Juntada de termo

14/12/2020, 14:45

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:12

Conclusos para despacho

24/08/2020, 08:42

Juntada de termo

24/08/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

22/08/2020, 17:48

Sentença

•26/07/2022, 00:37

Petição

•03/06/2022, 14:38

Petição

•31/05/2022, 11:43

Despacho

•14/04/2022, 12:22

Despacho

•12/04/2022, 01:01

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:42

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 16:39

Decisão

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•07/12/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:11

Sentença

•04/10/2021, 15:44

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:12

Sentença

•27/07/2022, 09:20

Sentença

•26/07/2022, 00:37

Petição

•03/06/2022, 14:38

Petição

•31/05/2022, 11:43

Despacho

•14/04/2022, 12:22

Despacho

•12/04/2022, 01:01

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:42

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 16:39

Decisão

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•07/12/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:11

Sentença

•04/10/2021, 15:44

Sentença

•21/09/2021, 22:07

Despacho

•20/05/2021, 01:04

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 09:10

Despacho

•01/09/2020, 09:12